O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer refeições para os participantes do projeto Câmara Mirim e Parlamento Jovem MG após a visita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Belo Horizonte. O critério de julgamento é o menor preço. A data da sessão é 20/10/2025. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias. A entrega dos bens é de 01 dia, no dia 30 de outubro de 2025 quinta-feira. O pagamento será realizado conforme a quantidade consumida.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 01 dia, no dia 30 de outubro de 2025 quintafeira, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será realizado conforme a quantidade consumida.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, pelas razões abaixo justificadas: a o pagamento será realizado somente após o serviço prestado.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de ****, 90 hum mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.