O edital trata do registro de preços para aquisição de protetor solar para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da licitação será em 24 de novembro de 2025, às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço. O contato para esclarecimentos é ***@***. *. * edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que, caso seja exigido no termo de referência, para fins de comprovação da seriedade da proposta e de garantia do cumprimento das obrigações inerentes à licitação, os licitantes deverão apresentar, no ato da inscrição, uma garantia de proposta, conforme art. 58 da lei 14. 133/2021.
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma prevista neste edital.
