Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para revitalização de canteiro central. Prazo de execução de 2 meses. Abertura da sessão pública em 22 de julho de 2026, às 08:30. O valor máximo admitido é de R$ ****,70. O critério de julgamento é o menor preço. Visita técnica é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone (44) **** com Rafael Pires Miotto até 21/07/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para a execução do objeto será de 02 dois meses, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no Diário Oficial e PNCP. a presente contratação adotar como regime de execução a empreitada por preço global. 1. 5. 2 o prazo máximo para a execução do objeto será de 02 dois meses, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial e pncp.
Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Rondon, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. As faturas correspondentes às atividades a serem executadas deverão ser emitidas pelo contratado em nome do Município de Rondon. 1. 4. 1 os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de rondon, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i. 1. 4. 2 as faturas correspondentes às atividades a serem executadas devero ser emitidas pelo contratado em nome do município de rondon
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. O recolhimento da garantia de execução e da garantia adicional, se houver, deverá ser efetuado nos termos dos artigos 96, 97, 98 e 59, § 5º, da Lei 14. 133/2021. 12. 1 será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. 12. 2 o recolhimento da garantia de execução e da garantia adicional, se houver, dever ser efetuada nos termos dos artigos 96, 97, 98 e 59, 5, da lei ****.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. 1. 3 o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigncias contidas neste edital e seus anexos quanto s especificações do objeto.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. Os licitantes poderão deixar de apresentar documentos que constem no sistema de registro cadastral unificado do PNCP. 7. 1. 1 os licitantes podero deixar de apresentar os documentos de habilitao que constem no sistema de registro cadastral unificado disponvel no portal nacional de contrataes pblicas pncp. 7. 5 a habilitao se dar mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto habilitao jurdica: . . . 7. 5. 2 quanto regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . 7. 5. 3 quanto qualificao tcnica: . . . 7. 5. 4 quanto qualificao econmicofinanceira:
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. 10. 8 com fulcro no art. 156 da lei federal ****, de 2021 sem prejuzo de eventuais implicações penais nos termos do que prev o captulo iib do ttulo xi do cdigo penal, a administrao poder, garantida a prvia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatrios as seguintes sanes, sem prejuzo das responsabilidades civil e criminal: a advertnciab multac impedimento de licitar e contratar ed declarao de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone (44) **** com Rafael Pires Miotto até 21/07/2026. 7. 5. 3. 3. 1 os licitantes podero vistoriar o local onde ser executada a obra at o ltimo dia til anterior data fixada para a abertura da sesso **** a visita ao local dever ser agendada pelo telefone 44 **** com o servidor rafael pires miotto, at o dia ****.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. 2. 4 pedidos de informaes, esclarecimentos e impugnaes relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos podero ser apresentados ao agente de contratao, pelo prprio sistema eletrnico de licitao bll bolsa de licitaes e leiles do brasil http:www. bll. org. br, at 03 trs dias teis antes da data de abertura do certame. . .
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, apresentar vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, ou se o licitante não comprovar as condições de habilitação. A falsidade de declarações também pode levar à desclassificação. 6. 1 a partir do horrio previsto no edital e no sistema, ter incio a sesso pblica de concorrncia, na forma eletrnica, com a divulgao das propostas de preos recebidas, ocasio em que o agente de contratao verificar as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que no estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vcios insanveis ou no apresentem as especificaes tcnicas exigidas nos elementos tcnicos **** a no observncia do disposto no subitem anterior poder ensejar desclassificao no momento da habilitao.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,**** o preo máximo admitido para execução da obra de r ****, 70 cento e trinta e dois mil, cento e setenta e sete reais e setenta centavos.
