Licitações de Produtos Medicos Hospitalares

O edital não especifica um prazo de entrega claro. A entrega está sujeita à fiscalização, conforme item ****: a entrega dos itens objeto desta licitação, estará sujeita à fiscalização por representantes da prefeitura municipal de mineiros do tietê sp.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a emissão da nota fiscal, conforme item ****: o pagamento do objeto será de acordo com as quantidades solicitadas e entregues, sendo realizado em até 30 trinta dias corridos, contados da data de emissão da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por lote, conforme item ****: o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo certificado AFE da Anvisa e registro do produto, conforme itens **** e ****. 05: certificado de autorização de funcionamento afe emitido pela anvisa aplicável ao comércio/distribuição de correlatos/equipamentos hospitalares e registro ou cadastro do produto junto à anvisa/ministério da saúde.

Multa moratória de 0,5% ao dia de atraso, limitada a 30% do contrato, e multa compensatória de até 30% do valor do contrato, conforme item ****: a multa moratória, de que trata o art. 162 da lei federal no 14. 133/2021, será de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso na entrega de material ou execução de serviços, recaindo o cálculo sobre o valor da parcela inadimplida até o limite de 30 trinta por cento do contrato.

O edital condiciona a apresentação de amostras ao que estiver previsto no termo de referência, conforme item ****: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão, conforme item ****: é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão.

Riscos incluem proposta com preço inexequível (inferior a 50% do valor orçado), identificação do licitante na proposta, não apresentação de amostra quando exigida, e descumprimento das especificações técnicas, conforme itens **** e ****: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis e também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O bem deve ser entregue em 4 parcelas, sendo a 1ª em até 30 dias, a contar do recebimento da nota de empenho, e as demais, conforme necessidade da contratante. o bem deve ser entregue em 4 parcelas, sendo a 1a em at� 30 dias, a contar do recebimento da nota de empenho.

Pagamento por ordem bancária em conta corrente aberta pela contratada no banco do estado do Pará, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal atestada. ordem banc�ria em conta corrente aberta pelaforma contratada no banco do estado do par�. at� 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do conprazo trato.

Garantia de cumprimento contratual de 5% do valor atualizado do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/21. a garantia corresponder� a 5 do valor atualizado do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. c rit�rio de julgamento menor pre�o.

Os documentos previstos no TR serão exigidos para habilitação, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a infração. multa de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. a impugna��o ou solicita��o de esclarecimento pode ser feita at� 3 dias �teis antes da data daabertura da sess�o p�blica.

Proposta que identifique o licitante será desclassificada, assim como propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo. a proposta que identifique o licitante ser� desclassificada e apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a con trata��o.

O edital não especifica um prazo de entrega claro. As condições de fornecimento estão definidas no anexo I - termo de referência. os detentores de preços registrados ficarão obrigados a fornecer o objeto licitado aos órgãos e entidades participantes do srp sistema de registro de preços, nos prazos, quantidades e demais condições definidas no anexo i termo de referência deste edital.

O edital não especifica a forma de pagamento. a forma de pagamento, prazo contratual, obrigações, reajuste, recebimento e demais condições aplicáveis à contratação estão definidas conforme o caso, nos anexos i e iv termo de referência e minuta do termo de contrato, parte integrante deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro. após o julgamento da proposta, o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a sanção de multa não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dias indicados no termo de referência. o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dias indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento de prazos ou o não atendimento a diligências pode ensejar desclassificação ou inabilitação. o descumprimento de prazos estabelecidos neste edital ou o não atendimento às diligências realizadas, ensejará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,22. o custo estimado total da contratação é de r ****, 22 oito milhões e cento e doze mil e seiscentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos.