Licitações de Produtos Medicos Hospitalares

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dez dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, nas quantidades, horários e dias estabelecidos no respectivo documento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo e por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar as amostras, no prazo indicado no subitem **** deste edital e no local e horários indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, possui caráter sigiloso, nos termos do art. 24 da lei no ****, e sua divulgação, conforme 5o e 6o do art. 32 do decreto estadual no ****, alterados pelo art. 1o do decreto estadual no ****, somente ocorrerá após o encerramento da fase de julgamento das propostas ou, encerrada a etapa de lances, caso os preços permaneçam acima do valor estimado.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) ou do certificado de registro cadastral (CRC).

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será exigida 01 uma amostra para cada item, a ser apresentada no prazo de 5 dias úteis a partir da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45.

O prazo de entrega dos produtos é de até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , em nome do credor, em até 30 dias contados da data do adimplemento do objeto.

Não será exigida garantia da contratação.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço total por item.

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF, devendo ser examinados os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

São aplicáveis sanções e procedimentos previstos na Lei Federal nº 14. 133/21 e no Decreto Municipal nº 62. 100/21, incluindo multas por inexecução total ou parcial, atraso na entrega, e impedimento de licitar e contratar.

O licitante com a proposta aceita deverá apresentar amostra do material ofertado para avaliação técnica, no prazo de até 02 dias úteis após a abertura do certame.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 20 dias contados da entrega da nota de empenho ao fornecedor.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado até 20 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente recebida pelo preposto do município.

O edital exige que somente serão recebidos produtos com prazo de validade de, no mínimo, 80% do seu prazo intacto, considerando o tempo entre a data de fabricação e a data de validade do produto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será realizada mediante consulta às informações disponíveis no SICAF ou nos respectivos portais, referentes à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica.

O edital descreve diversas penalidades, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com dosimetria detalhada para cada infração.

O edital informa que será exigida a apresentação de amostras nas condições descritas nas especificações do objeto (Anexo I).

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.