Licitações de Recarga

O prazo de entrega dos materiais e a prestação dos serviços se dará nos prazos estabelecidos no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura juntamente com as certidões de regularidade fiscal e trabalhista, devidamente liquidada.

A empresa deverá anexar, junto de sua proposta readequada, comprovante de depósito de garantia de proposta no valor de 1 um por cento de acordo com o 1 e 4 do art. 58 da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência e edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitanteadjudicatário que cometer as infrações descritas no edital.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O edital prevê que a entrega deve ser feita em até 5 dias a partir do recebimento do documento 3. 1 os produtos deverão ser entregues mediante apresentação da ordem de compra emitida pelo setor responsável, sendo que a entrega deverá ser efetuada no prazo máximo de até 05cinco dias a partir do recebimento do documento

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados pela secretaria requisitante no prazo de até 30 trinta dias após a entrega das notas fiscais. 3. 7 pagamento: os pagamentos serão efetuados pela secretaria requisitante no prazo de até30 trinta dias após a entrega das notas fiscais. os valores apurados serão pagos após aprovaçãoe empenho mediante apresentação da nota fiscal com aceite no verso.

O edital informa que não se faz necessária garantia adicional ao produto. 5. 1 por se tratar de itens de alimentação não se faz necessária garantia adicional ao produto.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. 1. 1 a prefeitura municipal de rio do sulsc, por meio da secretaria municipal de administração, torna público e faz saber que, por determinação de seu prefeito municipal, sr. manoel arisoli pereira, achase aberto o pregão eletrônico n ****, tipo de licitação a de menor preço por item

O edital informa que para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira. 8. 1 para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídicaii à qualificação técnicaiii à habilitação fiscal, social e trabalhista eiv à habilitação econômicofinanceira

O edital informa que o licitante que cometer infração administrativa, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 12. 2 com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a impugnação deve ser encaminhada até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. 13. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital informa que o custo estimado total é de ****,**** o custo estimado total é de ****, 90 trinta e sete mil e setenta e seis reais e noventa centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.