Licitações de Recarga

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de até 10 dez dias contados da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única, após a execução integral dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. e o prazo para pagamento será de até 05 cinco dias úteis após o recebimento da nota fiscal, desde que devidamente conferida e atestada.

O edital prevê que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei 11 ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o prazo para entrega será de 03 dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento à contratada será realizado pela contratante em até 30 trinta dias corridos após a compensação realizada, de forma mensal, conforme valor indicado na nota fiscal correspondente.

O edital estabelece que o fornecedor deve comprometerse com uma garantia de qualidade, obrigandose a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.

O edital exige prova de regularidade com a fazenda federal: certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, ou certidão positiva com efeito de negativa, emitida pela receita federal do brasil.

O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do contrato, ou pelo descumprimento de qualquer das obrigações assumidas, a contratada ficará sujeita, garantido o prévio processo administrativo, com direito ao contraditório e à ampla defesa, às sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal no **** e no decreto municipal no ****.

O edital indica que o custo estimado para a aquisição do objeto é de 198, 15 cento e noventa e oito reais e quinze centavos.