Licitações de Recarga

O prazo de entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, salvo prazo diverso estabelecido no termo de referência. Conforme edital: o prazo de entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado após o fornecimento, recebimento e apresentação da nota fiscal atestada, em até 30 dias da liquidação da despesa. Conforme edital: o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contado da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme minuta do contrato: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo regularidade sanitária e atestado do Corpo de Bombeiros. Conforme edital: a licitante deverá apresentar atestado de regularidade do corpo de bombeiros militar do estado de pernambuco cbmpe.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 156 da lei no ****.

O edital menciona que a impugnação e os pedidos de esclarecimento seguem os prazos do art. 164 da Lei 14. 133/2021, mas não especifica o prazo em dias. Conforme edital: observados os prazos e as condições previstos no art. 164 da lei no ****.

Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, apresentarem vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: a não atendam às exigências deste edital ou do termo de referência.

O valor total estimado é de R$ ****,68. Conforme termo de referência: valor total estimado é de r ****, 68.

Os serviços devem ser iniciados em até 5 dias após a emissão da ordem de serviço e finalizados em até 20 dias. Conforme o texto: os serviços deverão ser iniciados em até 5 cinco dias após a emissão da ordem de serviço e deverão ser finalizados em até 20 vinte dias.

O pagamento será realizado em até 5 dias após a emissão do termo de recebimento provisório e da nota fiscal, podendo ser via transferência bancária, boleto ou PIX. Conforme o texto: o pagamento será realizado, também, em até 5 cinco dias e poderá ser realizado via transferência bancária, boleto bancário ou pix.

O período de garantia dos serviços é de 90 dias após a emissão do termo de recebimento provisório. Conforme o texto: decorrido o prazo de 90 noventa dias após a emissão do termo provisório, o termo definitivo será emitido, considerado como período de garantia dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA ou CRT. Conforme o texto: certidão de registro de pessoa jurídica/física no conselho regional de engenharia e agronomia crea. . . ou conselho regional dos técnicos industriais crt.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa. O licitante que optar por não fazê-la deve entregar declaração formal de pleno conhecimento das condições locais. Conforme o texto: o licitante que opte por não fazer a visita técnica deverá entregar declaração formal assinada por seu responsável legal.

Propostas com preço superior ao valor máximo estimado, com vícios insanáveis, que desatendam especificações técnicas ou com indícios de inexequibilidade (valor inferior a 50% do orçado) podem ser desclassificadas. Conforme o texto: apresentar preço superior ao valor máximo estimado. . . ou manifestamente inexequível.

O valor total máximo aceitável é de R$ 950,00. Conforme o texto: total global máximo aceitável r$ 950, 00 novecentos e cinquenta reais.

O prazo máximo para a execução física do conjunto das cinco escolas será de 45 dias corridos, contados da emissão da ordem de início. Conforme cláusula quarta: o prazo máximo para a execução física do conjunto das cinco escolas será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo da etapa correspondente, mediante ateste da fiscalização. O contrato será executado sob o regime de empreitada por preço global, com medição associada a etapas do cronograma físico-financeiro. Conforme cláusula sétima: o pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo da etapa correspondente.

O licitante vencedor deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor global do contrato, em até 30 dias após a homologação, como condição para assinatura do contrato. A contratada também deve garantir os serviços de instalação pelo prazo mínimo de 12 meses. Conforme item 14. 1: garantia contratual . . . equivalente a 5 (cinco) por cento do valor global do valor contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. Conforme item 11. 2: para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. A qualificação técnica exige atestados de execução de obra compatível, incluindo instalação de iluminação de emergência e sistemas de extintores. Conforme item ****: deverá apresentar no mínimo, 01 (um) atestado técnico-operacional . . . comprovando que executou pelo menos uma obra compatível com o objeto licitado.

As penalidades incluem advertência, multa por atraso de 1% a 5% do valor do item ou etapa não executada, multa de 8% por inexecução parcial, multa de 10% por inexecução total, e declaração de inidoneidade. Conforme item 18. 3: multa de 1 (um) por cento a 5 (cinco) por cento do valor do item ou etapa não executada.

A vistoria é facultativa, podendo ser realizada por representante da empresa interessada juntamente com a Secretaria Municipal da Educação, com agendamento prévio. A ausência de vistoria não poderá ser utilizada como fundamento para alegação de desconhecimento. Conforme item 9. 9 f. 2: realizando a vistoria que deverá ser realizada por representante da empresa interessada juntamente com a secretaria municipal da educação.

As impugnações ou solicitações de esclarecimentos ao edital devem ser apresentadas até 29/10/2026 às 23h59, exclusivamente no portal. Conforme item 2. 3: impugnação e esclarecimento até 29/10/2026 às 23h59min.

Propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, forem incompletas, ou forem inferiores a 75% do valor orçado sem comprovação de viabilidade. A não apresentação da documentação exigida no prazo de 8 horas também leva à desclassificação. Conforme item 8. 8: serão desclassificadas as propostas que: não atenderem as exigências do presente edital . . . proposta inferiores a 75% . . . sem a devida comprovação de viabilidade de sua proposta.

O valor global estimado da licitação é de R$ ****,02. Conforme item 1. 4: o valor global estimado de R$ ****,02 (setenta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e dois centavos).

O prazo máximo de entrega é de 2 horas, contado do recebimento da ordem de fornecimento, para todos os itens. Conforme o edital: os prazos máximos de entrega, contados do recebimento da of, são os seguintes: itens 1 a 4 glp 02 horas, itens 5 a 7 água mineral 02 horas, itens 8 a 10 gelo 02 horas.

O pagamento será feito em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal, por crédito em conta corrente da contratada. Conforme o termo de referência: o pagamento será feito em até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal, por crédito em conta corrente da contratada.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o termo de referência: garantia contratual: não será exigida, considerando o baixo risco e a entrega imediata e parcelada dos bens.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para itens de GLP, exige-se autorização da ANP e certificado do corpo de bombeiros. Para água e gelo, alvará ou licença sanitária.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso sobre o valor da ordem de fornecimento, limitada a 10%, multa compensatória de 10% a 30%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Riscos de desqualificação incluem: não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não assinar a ata ou contrato no prazo, e não comprovar os requisitos de habilitação, como autorização da ANP para itens de GLP.