Municipio De Lapao - Municipio De Lapao

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no sistema eletrônico de licitações do BNC), etapas do processo (lances, negociação, habilitação), custo da disputa (10 minutos + tempo aleatório), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de entrega do objeto (10 dias úteis), condições de recebimento (provisório e definitivo), especificações do objeto (planilhas, desenhos, formatos), preços máximos, validade da proposta (90 dias), normas de desenho técnico (ABNT), fiscalização, prazos de pagamento (15 dias úteis para liquidação, 30 dias úteis para pagamento), documentos para pagamento (nota fiscal, fatura), regularidade fiscal (certidões), critérios de reajuste de preços (FGV), recursos (3 dias úteis), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital (3 dias úteis antes da abertura), transferências de data (primeiro dia útil subsequente), homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação das propostas por conta do licitante, contagem de prazos (exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento), desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, identificação e assinatura digital por meio eletrônico, atualização de preços, anulação do pregão por ilegalidade ou inopportunidade, e obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de qualificação técnica, confidencialidade de dados).

Licitação para contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema de gestão escolar, com módulos para controle acadêmico, pedagógico, transporte, almoxarifado, biblioteca, portais de professores e alunos, aplicativo móvel e gestão de pessoal. Inclui implantação, treinamento, suporte e manutenção. A licitação será realizada por menor valor global, em pregão eletrônico, no dia 12/05/2025, às 09:00h (Brasília), no portal www. ***. *. * licitantes deverão estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Há critérios de participação, incluindo tratamento favorecido para ME/EPP e cooperativas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A proposta deverá incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O valor final mínimo parametrizado no sistema é sigiloso. O recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Edital retificado n 028/2025 para registro de preços n 017/2025, processo administrativo n 116/2025. Objeto: contratação de empresa para manutenção de logradouros e prédios públicos em Lapão. Data da sessão pública: 08/05/2025, às 09:00h (Brasília), no portal www. ***. *. * de disputa: 10 minutos + tempo aleatório do sistema. Condições de participação: credenciamento no sistema eletrônico de licitações do BNC. Critério de julgamento: menor preço global. Valor da contratação: R$ ****,00. Prazo de execução: até 10 dias úteis após emissão da ordem de serviço. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de proposta (anexo II), declaração de enquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV). Prazo de validade da proposta: 90 dias. O edital detalha as regras de participação, habilitação, envio de propostas, lances, abertura da sessão, julgamento, recursos, impugnações, pagamento, e sanções.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de contratação de empresa para reforma de estofados de veículos escolares. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Critério de julgamento: menor valor. Condições de participação, documentos exigidos, prazo para entrega de propostas, e critérios de habilitação, incluindo exigências para microempresas e empresas de pequeno porte. Datas limite para esclarecimentos e impugnações. Prazo de início e entrega dos serviços. Valor estimado da contratação: R$ ****,00. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação. Etapas do processo. Custo da disputa. Datas limite para esclarecimento e impugnação. Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver). Prazo de início dos serviços. Prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no sistema eletrônico de licitações do BNC), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, habilitação), custo da disputa (R$ ****,25), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (10 dias úteis após a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos de participação (autor do projeto, empresas coligadas, empresas com sanções, agentes públicos), condições de recebimento do objeto (recebimento provisório e definitivo), preenchimento da proposta (valor unitário e total do item, marca, fabricante, quantidade), prazo de validade da proposta (90 dias), obrigações ao fornecedor (cumprimento das disposições da proposta, execução do objeto licitado, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, prazo de validade da proposta), forma de pagamento (15 dias úteis para liquidação, pagamento em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, crédito em conta corrente), recursos (prazo de 3 dias úteis para interposição de recurso), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame), homologação do resultado da licitação (prazo de 5 dias úteis para assinatura da ata de registro de preços), vigência da ata de registro de preços (1 ano, podendo ser prorrogado), fiscalização da execução da ata de registro de preços, observação das normas de segurança do contratante, condições de sustentabilidade, obrigações da contratada (entrega do objeto em perfeitas condições, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de qualificação técnica, confidencialidade de dados), obrigações da contratante (fornecimento de esclarecimentos, acompanhamento e fiscalização da entrega/execução dos serviços, recusa de serviços não conformes, pagamento dos serviços), controle e fiscalização, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, homologação do resultado da licitação, vigência da ata de registro de preços, fiscalização da execução da ata de registro de preços, observação das normas de segurança do contratante, condições de sustentabilidade, obrigações da contratada (entrega do objeto em perfeitas condições, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de qualificação técnica, confidencialidade de dados), obrigações da contratante (fornecimento de esclarecimentos, acompanhamento e fiscalização da entrega/execução dos serviços, recusa de serviços não conformes, pagamento dos serviços), controle e fiscalização, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, homologação do resultado da licitação, vigência da ata de registro de preços, fiscalização da execução da ata de registro de preços, observação das normas de segurança do contratante, condições de sustentabilidade.