O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de anticorpos e reagentes para imunohistoquímica. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço e modo de disputa aberto. A data de abertura da sessão pública é 06/05/2026 às 09:00h. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados do recebimento da nota de empenho, podendo ser de até 90 dias para produtos importados. A garantia do produto deve ser de no mínimo 12 meses após a entrega. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail compras@ilsl. br.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados do recebimento da nota de empenho, podendo ser de até 90 dias para produtos importados, desde que indicados na proposta, em remessa única.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), e o prazo de validade deverá ser de no mínimo igual ou superior a 24 meses a partir da data da entrega.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.