O edital trata da contratação de banda musical para os eventos 21 Festival Municipal Canta Palotina e 13 Femuse Festival de Música Gospel. O recebimento das propostas ocorre entre 12 de março de 2026 e 27 de março de 2026. A abertura e julgamento das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 27 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação não é restrita a microempresas, mas serão concedidos benefícios a elas. A apresentação de amostras é necessária. O valor máximo do edital é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato é de 8 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 03 três dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento.
O edital informa que o pagamento, decorrente da execução dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 dez dias contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital informa que eventual necessidade de apresentação de amostras ou de oferecimento de garantia contratual serão dispostas nos anexo i termo de referência.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante declarado vencedor, na forma do artigo 63, inciso ii, da lei federal n ****.
O edital informa que evidenciado, durante o certame ou na vigência do contrato, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital informa que a empresa licitante deverá apresentar conteúdosmateriais áudio visual.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo do certame é de r r ****, 00cento e dez mil, duzentos e trinta reais.