Licitações de Garras Fardo

O prazo de entrega do objeto requisitado será de até 5 dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação formal e aceita pela Câmara. o prazo de entrega do objeto requisitado será de até 5 cinco dias úteis

Não haverá exigência de garantia da proposta e contratação. Não haverá exigência da garantia da proposta e contratação

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. critério de julgamento: menor preço unitário por item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme previsto no edital e legislação aplicável. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá atender A s condições de participação no certame

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções

Devido à natureza do objeto, não será exigida a realização de visita técnica como condição para participação no certame. devido A  natureza do objeto, não será exigida a realização de visita técnica como condição para participação no certame.

A Câmara poderá solicitar a apresentação de amostras das empresas classificadas em primeiro lugar, como condição de aceitabilidade da proposta. poderá ser solicitada a apresentação de amostras

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo realizar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A falsidade de declarações ou documentos, a não apresentação de amostras ou laudos conforme especificado, ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desqualificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 ao 4. 4 sujeitará o licitante A s sanções previstas na lei no **** e neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor médio total da contratação item 1 e 2: r ****, 00

Os produtos serão fornecidos de forma parcelada, conforme necessidade da administração. Cada secretaria encaminhará a solicitação à contratada com antecedência mínima de 24 horas, informando os itens, quantidades, local, data e horário da entrega. a contratada deverá efetuar a entrega no local indicado pela administração, situado dentro dos limites territoriais do município de vale realrs, no horário estabelecido na solicitação, sem cobrança de qualquer custo adicional de transporte ou entrega.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 quinze dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal detalhando o objeto fornecido

O tipo de julgamento é menor valor global. tipo de julgamento: menor valor global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação e eventuais outros documentos complementares à proposta, que venham a ser solicitados pelo pregoeiro, deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 duas horas. os documentos de habilita��o e eventuais outros documentos complementares �proposta, que venham a ser solicitados pelo pregoeiro, dever�o ser encaminhados no prazom�ximo de 02 duas horas.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidades naaplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o

Os produtos serão fornecidos de forma parcelada, conforme necessidade da administração. Cada secretaria encaminhará a solicitação à contratada com antecedência mínima de 24 horas, informando os itens, quantidades, local, data e horário da entrega. a contratada deverá efetuar a entrega no local indicado pela administração, situado dentro dos limites territoriais do município de Vale Real/RS, no horário estabelecido na solicitação, sem cobrança de qualquer custo adicional de transporte ou entrega.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 quinze dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal detalhando o objeto fornecido

O tipo de julgamento é menor valor global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação e eventuais outros documentos complementares à proposta, que venham a ser solicitados pelo pregoeiro, deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 duas horas. os documentos de habilita��o e eventuais outros documentos complementares �proposta, que venham a ser solicitados pelo pregoeiro, dever�o ser encaminhados no prazom�ximo de 02 duas horas.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidades na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o b forem omissas em pontos essenciais c contiverem op�es de pre�os ou marcas alternativas ou que apresentarem pre�osmanifestamente inexequ�veis.

As entregas deverão ocorrer em até 05 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento em endereço indicado pela administração. as entregas deverão ocorrer em at� 05 dias �teis ap�s o recebimento da ordem de fornecimento em endere�o indicado pela administra��o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação, creditado em conta bancária. o pagamento ser� efetuado pela prefeitura municipal de pau dos ferrosrn em at� 30 dias ap�s a liquida��o

Não haverá exigência da garantia de contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da leino ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�oitem

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos, que ser�o exigidos conforme sua natureza jur�dica: habilita��o jur�dica

O contratado poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela pr�tica das infra�es administrativas poder�o ser aplicadas ao contratado asseguintes san�es: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1. contiver v�cios insan�veis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 oitenta e seis mil eseiscentos e dezoito reais.

A entrega deverá ocorrer de forma imediata após o recebimento da ordem de fornecimento. Nos casos de urgência devidamente justificados pela administração, poderá ser solicitado prazo inferior, desde que previamente acordado entre as partes.

O pagamento deverá ser realizado no prazo de até 30 dias, mediante a entrega dos equipamentos/materiais, a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item, observadas todas as especificações constantes deste termo de referência.

Considerar-se-ão aptas todas as pessoas jurídicas de direito privado que atenderem as condições de habilitação, ou seja, aquelas que apresentarem todos os documentos exigidos no presente edital.

Nos termos do previsto no título IV, capítulo I das infrações e sanções administrativas da lei n. 14. 133/2021, as sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de Barra do Mendes Bahia, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital de credenciamento, desde que o faça no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento da documentação.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, e se já tiver sido credenciado, a imediata rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

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