Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação dos sistemas preventivos contra incêndio do Centro Educacional Infantil Gessy Spier Averbeck em Riqueza/SC. Regime de empreitada por preço global, critério de julgamento menor preço, modo de disputa aberto. Valor total estimado de R$ ****,89. Propostas até 22/10/2026 às 08h (horário de Brasília). Sessão pública em 22/10/2026 às 08h10min. Subcontratação limitada a 25%. Visita facultativa ao local entre 13 e 14/10/2026, com agendamento prévio por e-mail. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias. Pagamento conforme cronograma físico-financeiro, vedado pagamento antecipado.
O edital não especifica um prazo de entrega da obra. A execução seguirá o cronograma físico-financeiro, conforme item 19. 8: a execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e da aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores.
O pagamento será associado à execução de etapas do cronograma físico-financeiro, conforme item 19. 8: adotarão sistemática de medição e pagamento associada à execução de etapas do cronograma físico-financeiro vinculadas ao cumprimento de metas de resultado. É vedado o pagamento antecipado.
O edital menciona garantia apenas em caso de proposta vencedora inferior a 85% do valor orçado, conforme item ****: deve o licitante apresentar garantia, equivalente à diferença entre o valor orçado pela administração e o valor da proposta. Não há outra exigência de garantia contratual especificada.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 13. 1: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme itens **** a **** habilitação técnica, exige-se atestado de capacidade técnica e a referida certidão de acervo técnico CAT de execução, em nome da empresa proponente. . . de obras ou serviços de maiores relevâncias executados, compatíveis em características, quantidades no mínimo 50 e prazos com o objeto desta licitação.
O edital prevê sanções administrativas conforme art. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta.
A visita ao local da obra é facultativa, conforme item ****: fica facultado à empresa interessada visitar o local da obra, que será realizada entre os dias 13 e 14 de outubro de 2026 em horário de expediente, a ser feita com prévio agendamento por email engenharia@riqueza. sc. gov. br.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 4. 1: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, conforme item ****.
O valor total estimado é de R$ ****,89, conforme item 2. 3: valor total do objeto: R$ ****,89 (cento e sete mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).
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