O objeto da licitação é a contratação de empresa para adquirir ambulância tipo A. A abertura da sessão do pregão eletrônico será no dia 24 de novembro de 2025, às 09h16min. O prazo de validade do contrato será de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema licitanet. com. br. O envio de propostas e documentação é até às 08h10min do dia 24 de novembro de 2025. O edital pode ser adquirido por meio eletrônico ou solicitação ao setor de licitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução do objeto fornecido.
O prazo para o início do fornecimento se dará em até 5 dias, a contar do pedido da OF, quando enviado por endereço eletrônico ou portador, formulado por nota de empenho ou ordem de fornecimento, cujo recebimento deverá ser formalmente confirmado pela contratada no prazo de 24 horas.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após execução do objeto fornecido, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.
O procedimento licitatório obedecerá integralmente à legislação que se aplica a lei 14. 133/2021 de 01 de abril de 2021, lei 123/2006 alterada pela lei 147/2014, decreto municipal n 002/2024, decreto municipal n 004/2024 e decreto municipal n 14/2024 , bem como as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O detalhamento dos documentos/requisitos de habilitação deve ser consultado na seção do instrumento convocatório acima indicada.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando a natureza dos bens, e que os mesmos não serão realizados nas dependências da contratante não será exigido a vistoria por parte das licitantes.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos reais).