Municipio De Fagundes - Municipio De Fagundes/Pb

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 300 dias corridos, a contar da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 360 dias corridos, a partir da data de sua assinatura. o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do orc, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e será considerado da emissão da ordem de serviço: início: imediato conclusão: 300 trezentos dias. 5. 2. o prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: 360 trezentos e sessenta dias, considerado da data de sua assinatura podendo ser prorrogado, nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114, da lei ****.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Será exigida garantia da contratação no valor de 5% do valor total da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei ****, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação:

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. o sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. 10. 4. o sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre a comissão e os licitantes. 10. 5. iniciada a fase competitiva, os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro: **** lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. 10. 6. os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas neste edital.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício, e declarações diversas. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação c multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido art. 155

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não apresentação de documentos, proposta inexequível ou acima do preço máximo, entre outros. será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis **** obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência anexo i **** preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,60. código discriminação unidade quantidade preço unit. preço total 1 reforma e ampliação do mercado público municipal de obra 1 ****,60 ****,60 fagundes pb total ****,60

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 180 dias, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei ****, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,23, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, balanço patrimonial, entre outros.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

O prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, entre outros.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,15.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 240 dias, considerado da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei ****, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,84.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 300 dias corridos, a partir da emissão da ordem de serviço, com conclusão prevista para 300 dias. O prazo de vigência do contrato será de 300 dias, considerado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. o prazo máximo para a execução do objeto ora licitado. . . está abaixo indicado e será considerado da emissão da ordem de serviço: início: imediato conclusão: 300 trezentos dias. o prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: 300 trezentos dias, considerado da data de sua assinatura

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da Lei ****, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,42, com prazo máximo para sua prestação até a data e horário previstos para abertura da sessão pública. As modalidades aceitas incluem caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária e título de capitalização. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 42. essa comprovação terá como referência o momento de apresentação da proposta, portanto, o prazo máximo para a prestação da referida garantia é até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. o sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. e o critério de desempate será aquele previsto no art. 60, da lei ****, nesta ordem: **** final.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a União, Estado e Município, comprovação de regularidade com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, balanço patrimonial, entre outros. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei ****, com sanções que incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas. . . as seguintes sanções: a advertência. . . b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento. . . c multa de 10 dez por cento. . .

O prazo para interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes será de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. A intenção de recorrer deve ser manifestada imediatamente. o prazo recursal é de 03 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. código discriminação unidade quantidade preço unit. preço total 1 construção de uma unidade básica de saúde porte 1. obra 1 ****, 20 ****, 20 total ****, 20