O edital é para registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de solda para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O valor estimado é de R$ ****,67. A proposta tem validade de 90 dias. Há benefícios para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEI/EPP) em itens com valor total de até R$ ****,00 e reserva de cotas para MEI/EPP em itens com valor superior a R$ ****,00. A prioridade de contratação para MEI/EPP sediadas local ou regionalmente é de até 10% do melhor preço válido. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras, nem de garantia de proposta ou contrato. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A abertura da sessão pública será em 29 de maio de 2026, às 14:00 (horário de Brasília). O e-mail para contato é cplgoncalvedias2025@gmail. com.
O edital prevê que a execução do objeto terá início 24 horas após a assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.
O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, entre outros.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.
