Municipio De Goncalves Dias - Unidade Única

Não há exigência de garantia de proposta e não há exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme definido no preâmbulo do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O prazo de vigência da contratação é de 03 três meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual.

Será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação. Será exigida a garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Apresentação de amostras não é exigida.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar valores manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução do objeto terá início 24 horas após a assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, entre outros.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

O início da execução do objeto será em até 5 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado é sigiloso e será divulgado após a finalização da etapa de lances.