O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas no fornecimento e instalação de mobiliários para o Grande Hotel Sesc Itaparica. O critério de julgamento é o menor preço por item, com disputa aberta. A abertura da sessão pública está prevista para 12 de maio de 2026, às 13h30min. O prazo para encaminhamento das propostas vai de 27 de abril de 2026, às 15h, até 12 de maio de 2026, às 10h. O edital detalha as condições de participação, documentação de habilitação, critério de julgamento, envio de propostas eletrônicas, análise e negociação, apresentação final de documentos, questionamentos e recursos, homologação e adjudicação, análise técnica dos produtos, prazo de entrega e instalação (até 30 dias corridos para entrega e 60 dias corridos para instalação de itens específicos), condições dos produtos e serviços, garantia (mínimo de 90 dias), recebimento do objeto e fiscalização, e o processo de pedido (PED). O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento dos itens em conformidade. O fornecedor é responsável por todos os custos e encargos, incluindo tributos, transporte e instalação. Penalidades por descumprimento incluem advertência, multas e suspensão do direito de licitar.
O prazo de entrega do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de emissão do pedido PED. Para itens que requerem instalação, o prazo de execução será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir da data de emissão do pedido PED.
O pagamento ocorrerá através de crédito em conta bancária informada na nota fiscal e na proposta comercial, no prazo de 15 dias úteis a partir da data de recebimento dos itens em plena conformidade com o descritivo do PED e do edital. Sem a nota fiscal, o prazo para pagamento não começa a fluir.
Após o aceite do objeto, o contratado deverá iniciar a prestação da garantia dos produtos. Na ausência de prazo específico, aplica-se o prazo mínimo de garantia legal de 90 noventa dias para bens duráveis, contados a partir da data de entrega efetiva do objeto, sem prejuízo de prazo de garantia contratual superior ofertado pelo fabricante ou contratado.
A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item e será processada pelo pregoeiro e julgada pela comissão de licitação, utilizando o modo de disputa aberto.
Os documentos pertinentes à habilitação dos licitantes deverão obedecer às disposições contidas no art. 16 do regulamento de licitações e contratos do Sesc. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional.
Em atenção aos arts. 39 e 40 do regulamento de licitações e contratos, o Sesc poderá aplicar penalidades como advertência por escrito, multa de até 10% sobre o valor do PED, suspensão do direito de licitar ou contratar com o Sesc por prazo não superior a 3 anos, e impedimento do direito de licitar e contratar com abrangência nacional por prazo mínimo de 4 e máximo de 6 anos.
O licitante que houver ofertado a proposta de menor preço deverá encaminhar, quando solicitado, um ou mais documentos técnicos que permitam comprovar as especificações do produto ofertado, como catálogo técnico, ficha técnica, folheto técnico, manual, data sheet e/ou desenho técnico.
Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente o questionamento deste edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.
