O edital visa o registro de preços para contratação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo cotação, reserva e emissão de passagens aéreas nacionais e serviços correlatos para o município de Sirinhaém PE. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 05/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias corridos. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 meses, prorrogáveis por igual período. As licitantes vencedoras serão convocadas para assinar os instrumentos da ata de registro de preços em até 5 dias consecutivos. O valor máximo total aceitável para as despesas é de R$ ****,00. A participação de empresas consorciadas é vedada. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado, exceto na divisão do objeto em cotas. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por meio eletrônico.
O edital prevê que os bilhetes de passagem deverão ser entregues no gabinete do prefeito, pela vencedora, por sua conta, risco e expensas, nas quantidades solicitadas pelo contratante, no seguinte endereço: rua sebastião chaves, 432, centro, sirinhaémpe, de segunda à sextafeira, no horário das 08: 00hs às 13: 00hs, ou por correio eletrônico do passageiro, quando se tratar de bilhete ou documento eletrônico.
O edital prevê que o município efetuará o pagamento das notas fiscais referentes ao fornecimento objeto deste termo de referência em 30 trinta dias, a contar da data da liquidação das despesas.
O edital prevê que o critério de julgamento deverá ser menor preço por valor global, tipo de disputa: aberta.
O edital prevê que a licitante classificada em primeiro lugar, deverá anexar os documentos de habilitação após solicitação do pregoeiro, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas.
O edital prevê que o cometimento de irregularidades sujeitará o particular à aplicação de sanções administrativas, nos termos da lei ****.
O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, por meio eletrônico através do sistema do bolsa nacional de compras bnc ou através do email ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital prevê que as despesas com a execução do objeto desta licitação possuí valor máximo total aceitável de r ****, 00 duzentos e cinquenta e um mil e oitenta e quatro reais.