Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para registro de preços de lanches, coffee breaks, coquetéis e refeições. Valor estimado de R$ ****,00. Abertura da sessão pública em 30/06/2026 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Caracaraí-RR. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do município. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Propostas e documentos de habilitação devem ser entregues em envelopes lacrados. Exigência de amostra para o primeiro classificado. O critério de julgamento é o menor preço por grupo.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalizaçãoda liquidaçãoda despesa.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo. O critério de julgamento adotado serã o menor preçopor grupo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto �s especificaçõese do objeto.
A habilitação compreende a habilitação jurídica, a qualificação econômico-financeira, a regularidade fiscal e trabalhista. A habilitaçãocompreende a habilitaçãojurídica, a qualificaçã oeconômico-financeira, a regularidade fiscal e trabalhista e o cumprimento do disposto o inciso xxxiii do art. 7o da constituiçãofederal, conformeabaixo, e dever� estar contida em envelope lacrado com os dizeres envelope 02 documentos parahabilitaçã o.
As infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156, da lei 14. 133/2021 serão aplicadas, garantida a ampla defesa e o contraditório. As infraçõese sançõ esadministrativas previstas nos artigos 155 e 156, da lei **** serã oaplicadas, garantida a ampla defesa e o contraditório.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. Caso o termo de refer�ncia exija a apresentaçãode amostra, o licitante classificado em primeiro lugardever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceitaçãoda proposta.
Os interessados poderão impugnar as especificações técnicas, condições ou exigências previstas neste edital, em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Os interessados poderã oimpugnar as especificaçõest�cnicas, condiçõese ou exig�ncias previstas nesteedital, por eventual violaçã o� disposiçã olegal, atrav�s de petiçã odevidamente instru�da, fundamentada eencaminhada ao pregoeiro, por meio eletr�nico email: ***@***. *. *, em at� 03 tr�s dias �teisantes da data fixada para a abertura da sessãop�blica.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor com valor superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível. Ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor com valor superior ao preçom�ximo fixado, ou queapresentar preçomanifestamente inexequ�vel.
O valor máximo desta licitação corresponde ao montante de R$ ****,00. O valor m�ximo desta licitaçãocorresponde ao montante � de r r ****, 00 cento e dezoitomil, novecentos e onze reais.
