O objeto da licitação é a aquisição de material de limpeza e produtos de higienização. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias após o recebimento da nota de empenho. O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A garantia é estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. Não haverá exigência de garantia da contratação. A entrega será feita em Cuiabá, MT.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho pela contratante, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de ****, 00.
