Fundo Municipal De Saude De Ponto Belo

Os medicamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos, contados do recebimento da solicitação formal pela contratada, salvo prazo diverso expressamente previsto para item específico ou devidamente justificado pela administração. os medicamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal regularmente emitida e do atesto do fornecimento pelo setor competente. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias

Não haverá exigência de garantia contratual, considerando a natureza do objeto, o fornecimento parcelado e a existência de mecanismos próprios de controle. �o haver� exig�ncia de garantia contratual

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

Para fins de habilitação, deverão ser exigidos os documentos previstos na legislação aplicável e no edital, observada a pertinência com o objeto. Poderá ser exigida documentação sanitária compatível com o fornecimento de medicamentos. dever�o ser exigidos os documentos previstos na legisla��o aplic�vele no edital

O descumprimento das obrigações poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas cabíveis, observados o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obriga�es previstas neste termo de refer�ncia. . . poder� ensejar a aplica��o das san�es administrativas cab�veis

O valor estimado preliminar da contratação é de R$ ****,10. o valor estimado preliminar da contrata��o � de r r ****, 10

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é imediata contados do pedido feito pela secretaria, de forma parcelada, conforme demanda das secretarias a serem informada ao licitante.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital define que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital exige para fins de habilitação a comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica do licitante.

O edital menciona que em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,42 cinco milhões setecentos e dezessete mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos conforme média acostada.

As condições para pagamento são as previstas no anexo iv folha de dados cgl 19.

A garantia para a execução do contrato e as regras para execução da referida garantia serão dispostas no anexo iv folha de dados cgl 22.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 02 duas horas.

As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de ****, 40 um milhão quatrocentos e noventa mil cento e dois reais e quarenta centavos.