Fundo Municipal De Saude De Ponto Belo

O compromitente sujeita-se às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 2021.

O prazo máximo de entrega dos itens é de 05 cinco dias úteis após a solicitação.

Qualquer eventual erro ou desconformidade enseja sanções e ações corretivas imediatas, eliminando a necessidade de garantia contratual adicional.

O critério de julgamento é menor valor por item.

Qualquer eventual erro ou desconformidade enseja sanções e ações corretivas imediatas.

A apresentação incompleta ou a ausência de documentos essenciais implicar, automaticamente, a desclassificação do licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,14.

O compromitente sujeita-se às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da lei no **** de 2021.

Os medicamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos, contados do recebimento da solicitação formal pela contratada, salvo prazo diverso expressamente previsto para item específico ou devidamente justificado pela administração. os medicamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal regularmente emitida e do atesto do fornecimento pelo setor competente. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias

Não haverá exigência de garantia contratual, considerando a natureza do objeto, o fornecimento parcelado e a existência de mecanismos próprios de controle. �o haver� exig�ncia de garantia contratual

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

Para fins de habilitação, deverão ser exigidos os documentos previstos na legislação aplicável e no edital, observada a pertinência com o objeto. Poderá ser exigida documentação sanitária compatível com o fornecimento de medicamentos. dever�o ser exigidos os documentos previstos na legisla��o aplic�vele no edital

O descumprimento das obrigações poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas cabíveis, observados o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obriga�es previstas neste termo de refer�ncia. . . poder� ensejar a aplica��o das san�es administrativas cab�veis

O valor estimado preliminar da contratação é de R$ ****,10. o valor estimado preliminar da contrata��o � de r r ****, 10

O edital prevê que a contratada deverá garantir a entrega dos produtos conforme o cronograma estabelecido no contrato, com a periodicidade necessária para o funcionamento contínuo do pronto atendimento 24h, de forma que não haja interrupção no fornecimento do objeto.

O edital informa que as condições de pagamento serão estabelecidas de acordo com o princípio da economicidade, considerando a viabilidade financeira e a necessidade de fluxo contínuo de recursos para o pronto atendimento.

O edital estabelece que a empresa contratada deverá garantir a qualidade da recarga de gás liquefeito de petróleo glp gás de cozinha e da água mineral fornecidos, comprometendo-se a substituir, às suas expensas, qualquer item que não atenda às especificações estabelecidas ou que apresente irregularidades quanto à qualidade, acondicionamento ou integridade, assumindo total responsabilidade pela observância dos padrões exigidos.

O edital menciona que os preços dos produtos deverão ser compatíveis com o mercado, observando o valor justo e a melhor proposta para a administração pública, conforme os critérios de julgamento do sistema de registro de preços.

O edital exige que a contratada deverá apresentar os documentos comprobatórios de sua habilitação jurídica, tais como o contrato social ou estatuto, além da regularidade fiscal perante os órgãos competentes, incluindo certidões negativas de débitos relativos à seguridade social inss, impostos federais, estaduais e municipais, bem como de tributos municipais e certificado de regularidade do fgts.

O edital indica que qualquer eventual erro ou desconformidade já enseja sanções e ações corretivas imediatas, eliminando a necessidade de garantia contratual adicional.

O edital estima o valor de ****, 00 cento e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta reais.