O edital visa o registro de preços para aquisição futura de livros literários para a educação infantil e ensino fundamental. A entrega dos itens deve ser feita em até 15 dias após a solicitação. A participação é aberta a empresas do ramo, com cadastro no sistema. A abertura da sessão ocorrerá em 27 de novembro de 2025. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Micro e pequenas empresas podem usufruir de benefícios da lei complementar 123/2006. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável.
O edital prevê que a entrega dos produtos deve ser feita em até 15 quinze dias consecutivos, contados do recebimento da solicitação de fornecimento, no local indicado pelo órgão requisitante, sem custos adicionais. O objeto deverá ser entregue com base na descrição de cada item, conforme necessidade e solicitação prévia da secretaria de educação, cultura e esporte.
O edital informa que o pagamento será efetuado, pelo departamento financeiro da prefeitura municipal de água doce em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal, devidamente conferida pelo órgão requisitante. O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária, cujos dados bancoinstituição, agênciacooperativa, n da conta, deverão ser informados pela proponente na nota fiscal.
O critério de julgamento da licitação é pelo menor preço por item. ealizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por item
O edital informa que a apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor na fase de habilitação. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, na fase de habilitação
O edital descreve as sanções administrativas que podem ser aplicadas ao contratado em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,40. O valor estimado para essa contratação é de r ****, 40.
