O edital prevê a aquisição de limpa contato em embalagem aerossol de 300ml. O prazo de entrega é de 15 dias a contar da assinatura do contrato ou autorização de fornecimento. O local de entrega é na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). A vigência do contrato é de 12 meses. Não haverá exigência de garantia de proposta ou da contratação. A modalidade é pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são exigidas. A habilitação econômico-financeira é dispensada parcialmente. Não se aplica qualificação técnica. O prazo de validade da proposta será de, no mínimo, 60 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ 438,40.
O edital prevê que os bens serão entregues no prazo de 15 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.
A seleção da proposta será feita sob a forma de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento de menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. A habilitação econômico-financeira é dispensada parcialmente.
O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, respondendo cada parte pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
Não será exigido exame de adequação do objeto. Contudo, durante o prazo de vigência do contrato, a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito do bem.
O valor estimado total da contratação é de R$ 438,40 (quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).
