Licitações de Transplante Cornea

O prazo para o fornecimento do objeto é de 5 cinco dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, admitida prorrogação.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência.

A garantia de execução da aquisição é de acordo com o termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhes específicos no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa administrativa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O prazo limite para impugnação é 01/08/2026 até as 00:00h.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ausência de exequibilidade demonstrada, desconformidade com exigências do edital ou identificação da licitante na proposta.

O critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

O valor estimado da contratação corresponde à somatória dos valores totais especificados abaixo: [. . . ] total geral R ****,44

O prazo de execução dos serviços é de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de execu��o dos servi�os � de 10 dez dias �teis, contados doa recebimento daordem de fornecimento.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto pela secretaria requisitante, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista. o pagamento somente ser� realizado ap�s o recebimento definitivo do objeto pela secretariarequisitante.

Não haverá exigência de garantia de execução do contrato. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei ****, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidasneste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica estão detalhados no Anexo I do edital. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam no anexo i a este termo eser�o solicitados do proponente detentor da proposta classificada em primeiro lugar.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

Para esta contratação, a equipe técnica da secretaria municipal de saúde entende que não é necessária a solicitação de amostra. para esta contrata��o, a equipe t�cnica da secretaria municipal de sa�de, entende que n�o �necess�ria a solicita��o de amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver v�cios insan�veis