Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais militares motociclistas do GETAM/PMSE. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 31/07/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e consultas podem ser obtidos no endereço Rua Duque de Caxias, n. 346, Bairro São José, Aracaju/SE, CEP: ****, ou pelos e-mails e sites indicados. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Haverá tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento. O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da obrigação.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o
O licitante classificado em primeiro lugar terá o prazo de até 03 horas para apresentação dos documentos de habilitação. o licitante classificado em primeiro lugar ter� o prazo de at� 03 horas para apresenta��o dos documentos de habilita��o.
Os licitantes que cometerem infrações podem sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com o Estado de Sergipe por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. os licitantes que cometerem qualquer das infra��es previstas nos artigos 215, 216 e 217 dodecreto estadual no **** poder� sofrer as seguintes san�es
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** contiver v�cios insan�veis