Municipio De Novo Barreiro - Prefeitura Municipal De Novo Barreiro

O prazo de execução da obra será de 60 sessenta dias, contado da emissão da ordem de início pelo setor de engenharia.

O pagamento será em moeda corrente nacional, através de crédito em conta bancária do favorecido, em até 20 vinte dias após a apresentação da fatura e boletins de medição, aceitos pela fiscalização do município.

A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da disputa de preços será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica-profissional e técnico-operacional serão exigidas do licitante vencedor.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é opcional e pode ser agendada com o setor de engenharia ou substituída por declaração formal de conhecimento do local.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O prazo de execução da obra será de 15 meses, contado da emissão da ordem de início pelo setor de engenharia, conforme cronograma físico-financeiro anexo viii do edital.

O pagamento será em moeda corrente nacional, através de crédito em conta bancária do favorecido, em até 20 dias após a apresentação da fatura e boletins de medição, aceitos pela fiscalização do município.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global.

A licitante detentora da melhor oferta deverá, no prazo máximo de até 02 horas, prorrogável por igual período, encaminhar cópia dos documentos exigidos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a natureza e gravidade da infração.

A visita técnica é opcional, podendo o licitante entrar em contato com o setor de engenharia para agendamento ou apresentar declaração formal de conhecimento do local.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

O valor total global da obra é de R$ ****,20.

A execução dos serviços de coleta, pesagem, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos provenientes dos serviços de saúde deverá ocorrer de forma contínua, conforme demanda da secretaria municipal da saúde. As coletas dos resíduos deverão ser realizadas junto a unidade básica do município de Novo Barreiro/RS, com periodicidade quinzenal.

O pagamento será realizado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço global.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei Federal 14. 133/2021.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

O valor total global estimado é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser realizados no prazo máximo de 12 doze horas, após a entrega do veículo, máquina ou equipamento no horário comercial. O prazo estipulado poderá ser estendido por igual período, caso necessário, desde que autorizado pela administração.

O pagamento será realizado em até 20 vinte dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação verifica o conjunto de informações e documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal 14. 133/2021.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Os serviços de conserto ou recapagem deverão ser executados pela empresa contratada no prazo máximo de 05 cinco dias, a contar do recebimento do pneucarcaça.

O pagamento será realizado em até 20 vinte dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os serviços de recapagem deverão ter garantia mínima de 06 seis meses de uso, quanto a defeitos de fabricação e execução.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

O valor de referência total estimado é de R$ ****,72.