O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa para confecção de uniformes para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ribeirão Claro, PR. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 10 de junho de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), no endereço eletrônico www. ***. *. * propostas terão validade de 60 dias. A entrega dos uniformes deverá ocorrer em até 45 dias após o envio da nota de autorização de despesa. Não será exigida apresentação de amostra. A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar. O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após o recebimento da nota fiscal faturada. O prazo para impugnação ao edital é até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.
Os uniformes deverão ser entregues em até 45 dias, após o envio da nota de autorização de despesa, durante o período de vigência do contrato.
O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal faturada.
Não será exigida garantia contratual, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, em razão da natureza simples e padronizada do objeto e do baixo risco envolvido.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido sujeitará à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
Não será exigida apresentação de amostra para a presente licitação.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
Serão desclassificadas as propostas em desconformidade com este edital.
O valor estipulado na tabela acima de R$ ****,90 (quarenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa centavos).
