O edital visa o registro de preços para fornecimento e instalação de telas e alambrados para as coordenadorias municipais por 12 meses. A abertura da licitação é em 19 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A participação é permitida para empresas do ramo pertinente ao objeto. A apresentação da proposta e documentos de habilitação é exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A garantia da proposta não é exigida. A visita técnica não é obrigatória. A amostra não é exigida. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo máximo para a execução dos serviços será de até 30 trinta dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da entrega efetiva dos produtos/serviços, sendo que a mesma deverá ser sempre acompanhada da respectiva nota fiscal, e com o aceite dos setores requisitantes deste município de potirendaba sp, através de seus titulares e/ou responsáveis técnicos.
A empresa contratada obrigase a fornecer a garantia mínima de no mínimo 06 seis meses após a emissão do termo de recebimento definitivo, para os serviços realizados.
O critério de julgamento será menor preço por lote.
Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo iv deste edital.
Com fulcro na lei n ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
