O edital trata de uma dispensa eletrônica para o fornecimento de chapas de aço inox e cobre eletrolítico pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de até 60 dias em parcela única. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento da ordem de encomenda. A validade da proposta é de 90 dias. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados em até 2 dias úteis antes do encerramento da fase competitiva. A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos fiscais e econômico-financeiros. Penalidades incluem advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitações.
O edital prevê que o prazo de entrega é de parcela única em até 60 sessenta dias.
O edital prevê que o pagamento será de 30 trinta dias após o adimplemento da ordem de encomenda ou da parcela, desde que o material recebido e o documento fiscal tenham sido aprovados pela CPTM.
O edital prevê que a garantia dos materiais é de 12 doze meses a contar da data do recebimento definitivo.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.
O edital detalha que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, com exigência de prova de inscrição no CNPJ, regularidade com a seguridade social, FGTS, certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial/extrajudicial.
O edital lista penalidades como advertência, multa de 1% do valor de referência em caso de não entrega de documentos ou não manutenção da proposta, e multa de 20% sobre o valor dos itens não entregues ou em caso de cancelamento da nota de empenho.
O edital informa que pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados em até 2 dois dias úteis antes da data fixada para encerramento da fase competitiva.
O edital informa o valor total da contratação de R$ ****,62 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos).