Dispensa eletrônica para instalação, manutenção e desinstalação da árvore de natal 2026/2027 em Valparaíso/SP. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,27. Abertura da sessão: 12/11/2026 às 09h, na plataforma BNC. Propostas até 08h45 do mesmo dia. Vistoria técnica opcional, agendável até 11/11/2026. Pagamento em 2 parcelas de 50%, sendo a primeira após instalação e a segunda após desinstalação, em até 30 dias. Prazo de vigência: 6 meses. Instalação até 05/12/2026, manutenção até 06/01/2027 e desinstalação entre 07 e 15/01/2027. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestados e registro no CREA/CAU.
A instalação deverá estar concluída e aprovada até 5 de dezembro de 2026. A desinstalação deverá ocorrer entre 7 e 15 de janeiro de 2027. Conforme o edital: a instalação deverá estar concluída e aprovada até 5 de dezembro de 2026.
O pagamento será realizado em 2 parcelas de 50% do valor total contratado, mediante apresentação da nota fiscal atestada. A primeira parcela após a conclusão da instalação e a segunda após a desinstalação. Cada parcela será paga em até 30 dias. Conforme o edital: o pagamento será realizado em 2 duas parcelas de 50 cinquenta por cento do valor total contratado.
O critério de julgamento será o menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no CREA/CAU. Conforme o edital: o fornecedor classificado em primeiro lugar deverá apresentar a documentação necessária à comprovação da habilitação jurídica, da regularidade fiscal, social e trabalhista e da qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do ajuste, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do ajuste.
A vistoria técnica é opcional e deve ser agendada junto à secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo, até o dia 11/11/2026. Conforme o edital: por ser opcional, caso tenha interesse, a empresa deverá agendar. . . a realização da vistoria do local onde serão executados os serviços.
Os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser formulados exclusivamente em campo próprio do sistema BNC, até 3 dias úteis anteriores à data final de recebimento de propostas. Conforme o edital: os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes aos procedimentos deverão ser formulados exclusivamente em campo próprio do sistema bnc bolsa nacional de compras, até 3 dias úteis anteriores à data final de recebimento de propostas.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,27. Conforme o edital: o valor estimado da contratação é de r ****, 27.
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