O edital é para pregão eletrônico para registro de preços para aquisição e prestação de serviços metalúrgicos. A abertura das propostas e início da disputa de preços será às 08:30 e 08:45 do dia 30/03/2026, respectivamente. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. O valor máximo anual estimado é de R$ ****,10. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos materiais e/ou execução dos serviços será de até 05 e 10 dias, respectivamente, após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo para entrega dos materiais será de até 05 dias após o recebimento da solicitação e para os serviços com instalação, o prazo será de até 10 dias, contados a partir da solicitação do departamento responsável.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.