O edital refere-se à contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e pintura das fachadas de postos de saúde no município de Veranópolis/RS. A modalidade é Pregão Eletrônico, com julgamento pelo menor preço global. A disputa ocorrerá em 08 de junho de 2026, às 9h, na plataforma https://pregaobanrisul. com. br. É exigida visita prévia aos locais de execução dos serviços. O valor estimado da contratação é de R$ ****,15. Os pagamentos serão realizados em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista. O prazo para apresentação de propostas e documentos de habilitação é até a data de abertura da sessão pública.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas indica que a contratada deverá iniciar os serviços após a emissão da ordem de início pela administração municipal.
O edital prevê que Os pagamentos serão realizados em até 15 quinze dias da data de recebimento da nota fiscal, com aceite da secretaria correspondente, referente ao serviço efetivamente realizado, e acompanhada das cópias das guias de recolhimento do fgts, da gfip, do inss, da folha de pagamento quitada dos empregados envolvidos na realização do serviço.
O edital informa que Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observadas as condições editadas no sistema do banrisul.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira necessários, incluindo comprovantes de regularidade e certidões.
O edital lista diversas infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital exige que A contratada deverá realizar visita prévia aos locais de execução dos serviços para pleno conhecimento das condições das fachadas, acessos, níveis de sujidade, necessidade de correções superficiais e demais características necessárias à adequada execução contratual.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: https:pregaobanrisul. com. br.
O edital alerta que a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais e que as licitantes que se declararem beneficiárias da lei complementar no **** e não comprovarem os requisitos legais para tal enquadramento, serão inabilitadas e poderão estar sujeitas às sanções previstas no edital e na legislação pertinente.
O edital informa que A estimativa do valor total da contratação é de r ****, 15 cento e trinta mil, quinhentos e trinta e um reais e quinze centavos.
