BRASIL | SC | ÁGUAS MORNAS Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Aguas Mornas
Registro de preços para eventual e futura aquisição de malhas de ferro, com entrega, para atender as necessidades da secretaria de obras do município de Águas Mornas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse edital e seus anexos.
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A entrega dos materiais deverá ocorrer em até 48 horas após o recebimento da requisição, podendo ser entregue dentro de todo o território municipal. podendo ser entregue dentro de todo o território municipal, sendo informado o local pela secretaria requisitante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do órgão contratante, à vista do material entregue ou serviço prestado. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias contados da apresenta��o da nota fiscalfatura no protocolo do �rg�o contratante, � vista do material entregueou servi�o prestado.
O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor unit�rio por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��orelacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o, conforme disposto noartigo 62 da lei federal no ****.
O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o município, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pelacontratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de �guasmornas, resguardada os preceitos legais pertinentes, poder� acarretar, nasseguintes san�es:
Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar ou solicitar esclarecimentossobre o edital de licita��o, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou identificar o licitante. o agente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�o estejam em conformidadecom os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis oun�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 setecentos equarenta e um mil e oitocentos reais, conforme custos unit�rios apostos na tabelaacima.
Abertura de Propostas: