A licitação visa a contratação de serviços de instalação hidráulica e de equipamentos para sistema de criação de peixes. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da etapa de lances será em 14/11/2025 às 09h. A vistoria do local é opcional, mas a declaração de conhecimento das condições é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias após a ordem de serviço.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na modalidade dispensa eletrônica com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O licitante será considerado habilitado após análise dos documentos, conforme indicado nos itens: 9. 4 a 9. 8.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento e conforme disposto no modelo constante do anexo i. b, deste edital.
O edital informa que para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
O edital informa que valor total estimado: r ****,33 dezoito mil, setenta e cinco reais, e trinta e três centavos.
