O presente edital refere-se a uma dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de motobomba draga 3 polegadas. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. O acolhimento de propostas ocorrerá de 18/05/2026 a 21/05/2026. A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 20 dias após o recebimento da nota de empenho. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. A participação se dará mediante envio de proposta e documentação para o e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é de até 2 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis após a divulgação da ata da sessão pública.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 20 vinte dias após recebimento da nota de empenho pelofornecedor.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
Os itens deverão ter garantia de 01 um ano para defeitos de fabricação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item.
A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, com apresentação de diversos documentos como ato constitutivo, certidões negativas e comprovantes de regularidade.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 2 dois dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, diretamente no email ***@***. *. *
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor para contratação é de R$ ****,00 (vinte e dois mil e duzentos e quarenta reais).