Licitações de Teodoro Sampaio

O prazo para início das atividades da empresa vencedora é de 06 meses a partir da assinatura do termo de concessão, com 24 meses para atingimento do pleno funcionamento. o prazo para in�cio das atividades da empresa vencedora do presente certame � de 06 seis meses, a partir da sssinatura do respectivo termo de concess�o real de uso e 24 vinte e quatro meses para atingimento de seu pleno funcionamento

Não haverá exigência de garantia de contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é a maior oferta. crit�rio de julgamento: maior oferta

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, além de estarem previamente credenciados no SICAF. Para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: a � habilita��o jur�dica b � qualifica��o t�cnica c � qualifica��o econ�micofinanceira d � regularidade fiscal, social e trabalhista

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa e rescisão do contrato, com reversão do objeto. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declara��o de inidoneidade. . . d multa: e rescis�o do contrato

A vistoria prévia do local é imprescindível e deve ser agendada previamente. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento plenodas condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito derealiza��o de vistoria pr�via

O prazo final para impugnação é 22/06/2026 às 08h30m. para impugna��o: data e hora final 08h: 30m do dia **** hor�rio de bras�lia.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O prazo para início das atividades da empresa vencedora é de 06 meses a partir da assinatura do termo de concessão, com 24 meses para atingimento do pleno funcionamento. o prazo para in�cio das atividades da empresa vencedora do presente certame � de 06 seis meses, a partir da sssinatura do respectivo termo de concess�o real de uso e 24 vinte e quatro meses para atingimento de seu pleno funcionamento

Não haverá exigência de garantia de contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é a maior oferta. crit�rio de julgamento: maior oferta

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista, além de estarem previamente credenciados no SICAF. Para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: a � habilita��o jur�dica b � qualifica��o t�cnica c � qualifica��o econ�micofinanceira d � regularidade fiscal, social e trabalhista

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa e rescisão do contrato, com reversão do objeto. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declara��o de inidoneidade. . . d multa: e rescis�o do contrato

A vistoria prévia do local é imprescindível e deve ser agendada previamente. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento plenodas condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito derealiza��o de vistoria pr�via

O prazo final para impugnação é 22/06/2026 às 08h30m. para impugna��o: data e hora final 08h: 30m do dia **** hor�rio de bras�lia.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O critério de julgamento é menor preço global.

O critério de julgamento é menor preço global.

A empresa contratada deverá realizar a coleta, confecção, ajustes e entrega das próteses odontológicas no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização/ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, salvo casos excepcionais devidamente justificados e autorizados pela administração. o descumprimento injustificado dos prazos estabelecidos ensejará aplicação das penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021, no edital e na ata de registro de preços.

O pagamento será realizado mediante comprovação da efetiva execução dos serviços, entrega das próteses dentro dos prazos estabelecidos, apresentação dos relatórios mensais e comprovação do envio da produção aos sistemas do Ministério da Saúde, com atesto do fiscal do contrato. o pagamento somente será realizado mediante: comprovação da efetiva execução dos serviços.

Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O descumprimento injustificado dos prazos estabelecidos ensejará aplicação das penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021, no edital e na ata de registro de preços, inclusive advertência, multa e suspensão de contratar com a administração. o descumprimento injustificado dos prazos estabelecidos ensejará aplicação das penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021, no edital e na ata de registro de preços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legí­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,00. pre�o total total r ****, 00 geral.