Licitações de Teodoro Sampaio

Os serviços devem ser executados com antecedência mínima de 1 dia da data do evento, conforme o edital: a empresa contratada deverá concluir a execução dos serviços objeto desta licitação com antecedência mínima de 01 um dia da data prevista para o início do evento.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos serviços, mediante nota fiscal, em até 30 dias. O edital afirma: os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo dos serviços, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, no prazo de até 30 trinta dias.

Não serão exigidas garantias ou seguros para a execução do objeto, conforme o edital: não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: a licitação será realizada por menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: atestado de capacidade técnica, em nome da licitante, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que esta executou/forneceu de forma satisfatória, objeto com características e complexidade semelhantes às da presente licitação.

As infrações e sanções administrativas constam do anexo I (Termo de Referência) e anexo V (Minuta do Termo de Contrato), conforme o edital: as infrações e sanções administrativas constam do anexo i termo de referência e do anexo v minuta do termo de contrato.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou que não atendam às especificações técnicas, serão desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de execução do objeto do contrato será de até 23 (vinte e três) meses, conforme termo de convênio nº ****, a contar da ordem de início dos serviços. Trecho: o prazo de execução do objeto do contrato será de até 23 vinte e três meses.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a data de medição, mediante apresentação da respectiva nota fiscal-fatura, instruída com a planilha de medição aprovada. Trecho: pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a data de medição.

Exigida garantia de manutenção da proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. Trecho: garantia de manutenção da proposta. . . no valor correspondente à 1 um por cento do valor estimado e garantia de execução contratual, no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço global. Trecho: o julgamento será feito pelo critério de menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU, atestados e capital social mínimo. Trecho: documentação de habilitação. . . habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômica financeira. . . qualificação técnica.

As infrações e sanções administrativas constam do anexo XVI (minuta do termo de contrato). Trecho: as infrações e sanções administrativas constam do anexo xvi minuta do termo de contrato.

A visita técnica é facultativa; o licitante que optar por não realizá-la deve apresentar declaração de conhecimento pleno das condições. Trecho: o licitante que optar pela não realização da visita técnica, para participar do certame, deverá apresentar declaração. . . acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Esclarecimentos, providências ou impugnações podem ser solicitados até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Trecho: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Desclassificação por proposta com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), vícios insanáveis, ou não apresentação de documentos como planilha orçamentária e cronograma. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor máximo que o município se propõe a pagar é de R$ ****,20. Trecho: o valor máximo que o município de teodoro sampaio se propõe a pagar. . . perfaz o importe de r ****, 20.

Concluir os serviços em até 5 dias, a partir do prazo máximo para início do serviço, após o recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: concluir os servi�os em at� 05 cinco dias, a partir do prazo m�ximo para inicio do servi�o.

Pagamento em até 30 dias corridos, a contar da certificação de que os itens foram aceitos, mediante apresentação e empenho de nota fiscal/fatura. Conforme edital: pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias corridos, a contar da certifica��o de que os itens foram aceitos.

Exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. Conforme edital: ser� exigida garantia de execu��o contratual, no valor correspondente � 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

Menor preço. Conforme edital: quando adotado o crit�rio de julgamento por menor pre�o.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e registro no CREA/CAU. Conforme edital: documenta��o de habilita��o. . . habilita��o jur�dica. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualifica��o econ�mica financeira. . . qualifica��o t�cnica operacional profissional.

As infrações e sanções administrativas constam do anexo I (termo de referência) e anexo V (minuta do termo de contrato). Conforme edital: as infra��es e san��es administrativas constam do anexo i termo de refer�ncia e do anexo v minuta do termo de contrato.

Visita técnica facultativa, com certificado ou declaração. Deve ser agendada por email ou telefone. Conforme edital: certificado de realiza��o de visita t�cnica anexo vi ou declara��o de visita t�cnica anexo v facultativo.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio.

Proposta desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis. . . n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas. . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo.