A licitação tem como objeto a construção de uma escola com 06 salas e quadra, padrão FNDE, no distrito de Buracica. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura das propostas em 27/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O valor estimado é de R$ ****,78. É obrigatória a visita técnica ao local da obra, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. * prazo para execução da construção é de 12 meses e o prazo de vigência do contrato também é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. Em caso de atraso no pagamento, incidirá atualização monetária. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para execução da construção é de 12 meses, conforme cronograma físico-financeiro.
O pagamento ocorrerá dentro de 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, de acordo com a ordem cronológica de pagamento a fornecedores.
As garantias serão equivalentes a 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro ou títulos de dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante deverá apresentar o atestado de visita técnica, emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,78.
