Pregão eletrônico para registro de preços de itens de panificação (pão francês e pão de leite) para unidades públicas do distrito de Planalto do Sul. Lote único, entrega parcelada conforme demanda. Pagamento em até 30 dias após aceite e nota fiscal. Não exige garantia. Não admite subcontratação. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação exige alvará sanitário, regularidade fiscal, trabalhista e atestado de capacidade técnica. Disputa na plataforma BNC.
O fornecimento é parcelado, conforme necessidade da administração. O pão francês deve ser entregue no horário estabelecido, inclusive a partir das 06h00 na secretaria de gestão distrital. o pão francês deverá ser entregue no horário estabelecido pela administração, inclusive a partir das 06h00 min na secretaria de gestão distrital, quando solicitado.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a certificação de que os itens foram aceitos, mediante apresentação de nota fiscal. pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar da certificação de que os itens foram aceitos, mediante a apresentação e empenho de nota fiscal/fatura.
Não serão exigidas garantias ou seguros para a execução do objeto. não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.
O critério de julgamento é o menor preço, com lances sobre o valor total do lote. o sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas e o lance deverá ser ofertado pelo valor total do lote único.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Inclui alvará sanitário, CNPJ, certidões, FGTS, CNDT e atestado de capacidade técnica. alvará sanitário ou licença sanitária, expedido pela autoridade sanitária competente da sede da licitante, em plena validade.
As infrações e sanções administrativas constam do anexo I - termo de referência. as infrações e sanções administrativas constam do anexo i termo de referência.
Impugnações e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, protocolizados na plataforma eletrônica. até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com as especificações técnicas serão desclassificadas. A falta de documentos de habilitação no prazo de 2 horas leva à inabilitação. será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.