Licitações de Roupa Danca

O pagamento mensal se dará com a apresentação de planilha assinada pelo profissional e pelo coordenador, sendo realizado processamento para emissão de empenho. Os valores devem ser pagos em até 20 dias após a emissão do empenho.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentação técnica específica para cada oficina, como formação e experiência comprovada.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta ou documentos falsos, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou por outras infrações administrativas.

O valor total estimado é de R ****, 00 quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos etrina e seis reais.

O fornecedor contratado deverá entregar a totalidade dos itens solicitados na ordem de fornecimento (OF), no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento (OF).

O pagamento será efetuado após o regular recebimento do objeto e a verificação das condições contratuais.

O fornecedor deverá assegurar garantia integral contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira será verificada através de documentos como certidões negativas, comprovantes de inscrição e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento de qualquer requisito de sustentabilidade, ambiental, social ou de governança estabelecido neste item ensejará as sanções cabíveis, previstas em lei, neste termo de referência e no contrato.

A apresentação de proposta genérica, incompleta, ambígua ou que não permita avaliação adequada pela administração, bem como a falta de documentos obrigatórios, podem levar à desclassificação.

O valor total estimado de R$ ****,85 (sessenta e cinco mil trezentos e doze reais e oitenta e cinco centavos) enquadra-se perfeitamente no limite legal para dispensa de licitação em razão do valor.

O serviço deverá ser entregue até, no máximo, dia 09/09/2026, com as peças sendo entregues na Escola Municipal de Cultura e Artes Maestro Mário Tintori (EMCEA). o servi�o dever� ser entregue at�, no m�ximo, dia **** quartafeira

O prazo de pagamento será de 10 dias fora a quinzena do ateste da nota fiscal do objeto desta contratação. o prazo de pagamento ser� de 10 dez dias fora a quinzena do ateste da nota fiscal do objeto desta contrata��o

A licitante vencedora deverá observar a garantia disposta no Código de Defesa do Consumidor. a licitante vencedora dever� observar a garantia disposta no c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o de menor preço global. do tipomenor pre�o global

Para habilitação, serão verificados o cumprimento das condições de participação, a inexistência de sanções impeditivas, a regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a situação econômico-financeira. para habilita��o das licitantes ser�o aceitas certid�es negativas ou certid�es positivas com efeito de negativa

São aplicáveis sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multas por não entrega de documentação, atrasos, inexecução parcial ou total, e descumprimento de obrigações. s�o aplic�veis as san�es previstas no t�tulo iv, cap�tulo i, da lei federal no ****

O licitante ou contratado que descumprir qualquer das cláusulas deste aviso ou do instrumento contratual ficará sujeito às penalidades previstas. o licitante ou contratado que descumprir qualquer das cl�usulas deste aviso ou do instrumento contratual ficar� sujeito �s penalidades previstas