Municipio De Conselheiro Mairinck - Educacao

O pagamento será efetuado pela administração municipal após o atesto do fiscal do contrato em até 30 dias, desde que constatada a execução satisfatória do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço, considerando tratarse de contratação serviço comum.

A habilitação exige comprovação de experiência na elaboração de planos municipais de educação e atendimento às exigências jurídicas, fiscais, trabalhistas e técnicas.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, devendo protocolar o pedido até 03 tristes dias úteis da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações exigidas.

O valor médio estimado da contratação foi apurado em R$ ****,66.

Os itens quando solicitados deverão ser entregues no prazo máximo de 7 sete dias, no local determinado pelo departamento solicitante.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item/lote, observadas todas as exigências técnicas estabelecidas neste termo de referência.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações exigidas.

O valor estimado da contratação foi apurado em R$ ****,80.

O prazo máximo para entrega é de 30 dias no local determinado pelo departamento solicitante, descrito na requisição de compras. A entrega deve ocorrer de segunda a sexta-feira, no horário de expediente do departamento de educação (8h às 12h e 13h às 17h).

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal atestada pelo setor competente da prefeitura municipal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, considerando-se vencedora a licitante que apresentar a proposta de menor valor para cada item, desde que atenda integralmente às especificações técnicas e demais exigências estabelecidas.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos para regularização fiscal e trabalhista, caso necessário.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não celebração do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar o edital até 03 dias úteis da data da abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico, através da plataforma BLL.

A não observância da atualização dos dados cadastrais na plataforma BLL pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. Declarações falsas relativas ao cumprimento de condições também sujeitarão o licitante às sanções previstas em lei e no edital.

O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerando-se vencedora a licitante que apresentar a proposta de menor valor para a prestação dos serviços de seguro veicular, desde que atenda integralmente às especificações técnicas, coberturas mínimas e demais exigências estabelecidas neste termo de referência.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e capacidade técnica. A documentação de habilitação do licitante vencedor somente será disponibilizada para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento da fase de envio de lances.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas na lei 14. 133/2021, que podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. º 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omissões ou irregularidades insanáveis.

O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,83 (sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos).

A entrega deverá ocorrer em até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. a entrega deverá ocorrer em até 30 trinta dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado após atestado de que o produto foi entregue nas condições constantes no contrato e na nota fiscal. o pagamento será realizado após ser atestado que o produto foi entregue nas condições constantes no contrato e na nota fiscal outro documento a ser fornecido pelo contratado.

O critério de julgamento será o menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência. o critério de julgamento será o menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver vícios insanáveis. . .

O valor máximo estimado para a aquisição é de R$ ****,00. o valor máximo estimado para a aquisição é de r ****, 00 dois mil e quatrocentosreais.