Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção e/ou recomposição de passeios públicos em Sorocaba. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 08/05/2025 às 10h. As propostas podem ser enviadas até 08/05/2025 às 09:59. O contrato terá vigência de 24 meses. É facultativa a visita técnica. A empresa vencedora deverá contratar egressos do sistema prisional. O edital detalha requisitos de habilitação, qualificação técnica e econômica, além de sanções por inadimplemento.
O prazo máximo para execução de cada ordem de serviço (OS) é de 7 dias corridos. A média de atendimento exigida para os serviços é de 2,5 dias úteis para a maioria dos itens e 4,5 dias úteis para outros. O contrato terá vigência de 24 meses.
O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com as quantidades efetivamente executadas, mediante apresentação de medição dos serviços realizados e nota fiscal eletrônica. O prazo de pagamento não será superior a 30 dias.
O edital não especifica o tipo de garantia exigida, mas menciona que os serviços deverão ser garantidos pelo período de 01 ano a partir da data de liberação para pagamento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (operacional e profissional) e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de inadimplemento ou descumprimento de cláusulas contratuais.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada através do email lucaspinheiro@saaesorocaba. sp. gov. br.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 dias úteis que antecedem a data fixada para abertura da sessão pública, através do email: licitacao@saaesorocaba. sp. gov. br.
A estimativa dos preços unitários foi realizada através de consulta ao mercado. Os serviços a serem adquiridos possuem uma estimativa anual global de R$ ****,00.
