Municipio De Sao Joao Da Fronteira - Prefeitura Municipal De São João Da Fronteira

O prazo de execução total das obras e/ou serviços não poderá ser superior a 90 dias a contar do recebimento pela empresa da ordem de execução de serviços.

As medições serão feitas a cada 30 dias corridos, com cronograma físico financeiro compatível com a previsão de desembolso da prefeitura, não se admitindo parcela na forma de pagamento antecipado.

A empresa participante deverá oferecer a título de garantia da proposta o importe correspondente a 1% do valor estimado da contratação, podendo optar por carta de fiança bancária, seguro garantia, títulos da dívida pública, caução em dinheiro ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados no sistema eletrônico em até 2 horas após o disparo da mensagem de liberação do comando.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A realização de vistoria prévia é assegurada ao licitante, com agendamento através do e-mail ***@***. *. * não realização de visita técnica não constituirá motivo para inabilitação, mas pressupõe pleno conhecimento do local.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não observância de dados cadastrais, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, e a não apresentação de documentos exigidos podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,00 (novecentos mil reais).

O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021, à escolha do licitante. o licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1 do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, 1o, da lei ****, � escolha do licitante.

O julgamento será global, visando a menor preço. a licita��o ser� realizada e ter� seu julgamento global, conforme tabela constante do termo de refer�ncia, visando uma melhor gest�o dos contratos. . . e . . . tipodelicita��o: menor pre�o. . .

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema eletrônico em até 2 horas após o disparo da mensagem de liberação do comando. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento. e o prazo para a inser��o dos documentos solicitados neste edital ser� de 2 duas horashoras, a contar do disparo da mensagem da libera��o do comando para inser��o dos documentos, sujeito a desclassifica��o, caso n�o fa�a no tempo determinado

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

A vistoria prévia do local de execução é considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o �imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, olicitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o doservi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de execução total dos serviços não poderá ser superior a 90 dias, a contar do recebimento pela empresa da ordem de execução de serviços.

O cronograma físico financeiro deverá ser compatível com a previsão de desembolso da prefeitura municipal, com a indicação de valores e percentuais de cada serviço e de desembolso mensal, total e acumulado, não se admitindo parcela na forma de pagamento antecipado. As medições serão feitas a cada 30 dias.

O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, podendo ser em carta de fiança bancária, seguro garantia, títulos da dívida pública, caução em dinheiro ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema eletrônico em até 2 horas após o disparo da mensagem de liberação do comando.

As sanções podem incluir advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É obrigatória a realização de vistoria prévia do local de execução do serviço, com agendamento através do e-mail cplsjf@gmail. com.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos de habilitação ou a apresentação de propostas inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,16.

O prazo de execução dos serviços é de . . . . . . . . . . . dias, conforme detalhado na proposta de preços e no termo de referência. A entrega total do objeto licitado está estimada para . . . . . . . . . . . meses, contados da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme o fornecimento ou prestação dos serviços realizados, devidamente atestados pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado no prazo máximo definido em contrato, contado a partir da data do atesto do recebimento definitivo e da regular liquidação da despesa.

A garantia da proposta é de 1% do valor global da licitação, devendo ser apresentada nos moldes do art. 96, 1º, da Lei 14. 133/2021. A garantia tratada no termo de referência deverá ter validade de, no mínimo, cento e vinte dias consecutivos, a partir da data marcada para entrega das propostas.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, com adjudicação global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em até 2 horas após o comando do sistema, sob pena de desclassificação. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. O licitante que optar por realizar vistoria terá data e horário exclusivos agendados pela secretaria solicitante.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não cumprimento das exigências do edital, apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações, ou por não realizar a vistoria prévia obrigatória.