Municipio De Sao Joao Da Fronteira - Prefeitura Municipal De São João Da Fronteira

O edital prevê a contratação de empresa especializada no fornecimento de livros para a Secretaria Municipal de Educação de São João da Fronteira-PI. O processo licitatório é um pregão eletrônico, com data de abertura das propostas em 08 de setembro de 2025, às 09:00 horas. O edital especifica os itens, quantidades e valores estimados. Os licitantes devem apresentar proposta com preço unitário para cada item, com garantia de validade de 120 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha as exigências de habilitação, penalidades e prazos para impugnação.

A licitação visa a contratação de uma empresa especializada em engenharia para a construção de uma subestação aérea de 225kva na unidade escolar Mãe do Bom Conselho, em São João da Fronteira-PI. O processo será conduzido eletronicamente na plataforma www. ***. *. * edital estabelece critérios de participação, como o impedimento de participação de empresas relacionadas ao projeto, e exigências de habilitação jurídica e econômico-financeira. O prazo para envio de propostas é até 01 de setembro de 2025, às 09:00 horas, e a abertura das propostas é para 02 de setembro de 2025, às 09:00 horas. O edital exige a apresentação de garantia de proposta, documentos de habilitação, e amostra, caso necessário. O valor estimado da licitação é de R$ ****,01. O edital também especifica o prazo para impugnação e esclarecimentos.

Edital de licitação para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e material odontológico. O processo licitatório será realizado por meio de pregão eletrônico, na modalidade aberta, com data de início de recebimento de propostas em 31 de julho de 2025 e data limite de abertura das propostas em 14 de agosto de 2025. O edital especifica os lotes, os itens, as quantidades e os valores estimados para cada lote. São exigidos documentos de habilitação, garantia de proposta, e critérios de julgamento por menor preço por lote. O edital prevê prazo de validade da proposta de 120 dias, e prazo de entrega dos itens de até 15 dias úteis após a autorização de fornecimento. O edital também especifica as penalidades por descumprimento das obrigações.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação exigidos (registro comercial, cnpj, certidões negativas, balanços patrimoniais, índices financeiros, atestados de capacidade técnica), garantia da proposta, critérios de classificação (menor preço por item), exigências de habilitação, modelo de apresentação da proposta de preços, modelo de declaração de preenchimento dos requisitos da habilitação, modelo de declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar e contratar com a administração pública, modelo de declaração de enquadramento na lei complementar n 123/2006, minuta da ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, quantitativos e especificações do objeto, valor estimado da contratação, órgão gerenciador e órgãos participantes do registro de preços, sistema de registro de preços, prazo de vigência do registro de preços, obrigações da empresa contratada, obrigações do município contratante, fiscalização, pagamento, sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos recursais, infrações administrativas e sanções, casos omissos, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de apresentação da proposta de preços, modelo de declaração de preenchimento dos requisitos da habilitação, modelo de declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, modelo de declaração que a referida empresa não está cumprindo penalidade de inidoneidade, suspensão ou impedimento, modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar e contratar com a administração pública, modelo de declaração de enquadramento na lei complementar n 123/2006, minuta da ata de registro de preço, minuta de termo de contrato).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (1% do valor global da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (Lei Federal nº 14. 133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, decretos municipais e demais dispositivos legais pertinentes), acesso ao edital em www. ***. *. * e www. ***. *. *, anexos (termo de referência, modelo de apresentação da proposta de preços, modelo de declaração de preenchimento dos requisitos da habilitação, etc. ), informações complementares disponíveis no endereço eletrônico ***@***. *. * ou na sala do departamento de licitações e contratos administrativos da prefeitura municipal de São João da Fronteira/PI, na rua São Paulo, nº 611, CEP ****, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 horas às 14:00 horas.