Licitações para Tapumes Polietileno

Edital de pregão presencial para registro de preços de materiais de construção e hidráulicos, para aquisições parceladas. O processo licitatório será regido pela Lei Federal n 14. 133/2021, decretos federais e municipais, Lei Complementar n 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis. As propostas deverão obedecer às especificações do termo de referência anexo. Empresas em recuperação judicial podem participar, desde que apresentem o plano de recuperação homologado. Não é permitida a participação do autor do projeto, nem de empresas integrantes do mesmo grupo econômico. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência dos materiais. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada. O edital possui anexos com modelos de credenciamento, habilitação prévia, proposta comercial, declaração de inidoneidade, declaração de regularidade perante o Ministério do Trabalho, modelo de ata de registro de preços e formulário para preenchimento do representante legal da empresa para fins de assinatura de contrato.

Lote 6: TAPUME DE PROTEÇÃO PARA TRANSEUNTE EM TELA DE POLIETILENO, COM MÓDULO NA DIMENSÃO DE ( ****) CM, INCLUSIVE PONTALETE COM BASE DE APOIO EM CONCRETO MAGRO, FORNECIMENTO E MOVIMENTAÇÃO

Lote 8: Lote 7 - Tela tapume, cor laranja, confeccionada em polietileno ( PE), resistente ao vento, flexível e de fácil manuseio. Referência: NBR **** ( cores para segurança) Tamanho: 1, 20 x 50 m cada rolo.

A licitação visa a aquisição de EPIs. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. As impugnações e esclarecimentos devem ser enviados até 29/07/2025. O recebimento das propostas é até 01/08/2025 às 10h00 e a abertura das propostas é às 10h01 do mesmo dia. A entrega do objeto deve ser feita em até 15 dias após o recebimento da nota de empenho, ao SESMT, na Rua Almirante Tamandaré, 140 - bairro porto, Pelotas/RS, no horário das 09h às 11h e das 14h às 17h. É exigido o envio de amostra física do produto. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e aceitação pela fiscalização. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,65.

Lote 6: TAPUME DE PROTEÇÃO PARA TRANSEUNTE EM TELA DE POLIETILENO, COM MÓDULO NA DIMENSÃO DE ( ****) CM, INCLUSIVE PONTALETE COM BASE DE APOIO EM CONCRETO MAGRO, FORNECIMENTO E MOVIMENTAÇÃO

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Instrução Normativa 73 SEGES/ME/2022), condições de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, etc. ), obrigações do contratante e do contratado, procedimentos de fiscalização e gerenciamento, modelo de proposta, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos, minuta do contrato, prazos de entrega, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, ata da sessão pública, homologação do resultado, contrato, reajustes de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto, condições de participação (exclusão de consórcios e cooperativas), requisitos de habilitação (CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, etc. ), obrigações do contratante e do contratado, prazos de pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, ata da sessão pública, homologação do resultado, contrato, reajustes de preços, comprovação de execução e recebimento do objeto.