Municipio De Cidelandia - Unidade Única

A licitação visa o registro de preço para contratação de empresa que prestará serviços de implantação, implementação e treinamento de práticas pedagógicas inovadoras, com base na educação 4. 0. O processo licitatório será realizado por pregão eletrônico, com data limite para esclarecimentos e impugnações até 21/08/2025. A participação de MEI/ME/EPP é permitida, com cotas reservadas. O critério de julgamento será o menor preço por item. É exigida vistoria técnica em pelo menos 10 escolas rurais e 5 urbanas. É obrigatório o envio de amostra para avaliação. O orçamento é sigiloso.

O edital descreve o processo de credenciamento de laboratórios para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida para o município de Cidelândia/MA. O prazo de inscrição vai de 11 de agosto de 2025 a 22 de agosto de 2025. O credenciamento terá vigência de 12 meses após a assinatura do termo de contrato. As condições de participação incluem requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. O processo de credenciamento segue etapas de inscrição, habilitação, classificação e convocação. O pagamento será realizado com base nos valores definidos nos anexos do edital, e não será admitida a subcontratação do objeto. O edital prevê critérios de avaliação, recursos e penalidades. O foro competente para questões judiciais é a comarca de Açailândia/MA.

A licitação visa o registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal de Cidelândia. O processo é sigiloso quanto ao valor estimado. A participação é aberta a empresas estabelecidas no país, com credenciamento prévio. Há tratamento diferenciado para MEI/ME/EPP em alguns lotes. O prazo para esclarecimentos e impugnações é até 31/07/2025. A sessão eletrônica inicia em 05/08/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item, com sorteio em caso de empate. A proposta deve ser enviada até a data e horário de abertura da sessão pública, exclusivamente pelo site www. ***. *. * proposta deve conter valor unitário e total do item, marca, fabricante e quantidade. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. A empresa vencedora será convocada para assinar a ata de registro de preços em até 5 dias úteis. O prazo de vigência da ata é de 1 ano, podendo ser prorrogado.

O edital trata da licitação para pavimentação de ruas, drenagem e sinalização em Cidelândia-MA. O valor total da proposta é de R$ xx,xx. A proposta deve incluir planilha orçamentária, composição de preços unitários, cronograma físico-financeiro, composição do BDI e composição de encargos sociais. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias a partir da abertura do certame. O local de execução dos serviços é conforme o memorial descritivo (anexo I). O prazo de início da execução dos serviços e o prazo de execução dos serviços/obras, prazo de garantia, estão descritos no memorial descritivo (anexo I). A proposta deve contemplar todos os custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O regime tributário da licitante é simples nacional. A licitante é enquadrada como microempresa (ME). O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável caso o objeto não seja concluído no período. O prazo de execução dos serviços/obras é de 180 dias a partir da assinatura do contrato. A execução do objeto deve iniciar em até 15 dias úteis após o recebimento da ordem de serviços. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****, de 2021. A avaliação da execução do objeto utilizará o boletim de medição para os devidos pagamentos. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data base do orçamento estimado. Após o interregno de um ano, os preços serão reajustados mediante a aplicação do índice nacional de custo da construção - INCC. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02 - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, 05 - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, 12 - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, 365 - xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, **** - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, **** - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, **** - obras e instalações. A rescisão do contrato ocorrerá nos termos da lei federal n ****/2021. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da lei n ****, de 2021. A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da lei n ****/21. O contrato poderá ser extinto caso se constate que o contratado mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante.

A licitação visa o registro de preços para prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas, traslado e outros serviços, para atender pessoas de baixa renda em Cidelândia-MA. O processo é sigiloso quanto ao orçamento estimado. As propostas devem ser enviadas até 22/07/2025 às 23h59min, pelo portal www. licitacidelandiama. com. br. Há tratamento diferenciado para MEI/ME/Epp, com cotas reservadas. A abertura da sessão eletrônica é 25/07/2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF). O pregoeiro é Fabiano Aguiar dos Santos. A empresa vencedora será convocada para assinar a ata de registro de preços em até 5 dias úteis. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.