Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica na Rua Bom Jesus, em Pontão/RS. A sessão pública ocorrerá em 15 de junho de 2026, com início às 17h00min. O critério de julgamento é o menor preço global, em modo de disputa aberto. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação é restrita a empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto, com exigência de documentação de habilitação. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A visita técnica é facultativa, mas o conhecimento do local é obrigatório. A proposta terá validade de 60 dias. A garantia contratual será exigida conforme art. 96 da Lei 14. 133/2021. O pagamento será efetuado em parcelas proporcionais à execução da obra, com base nas medições. O prazo de execução é de 60 dias corridos.
O prazo de execução da obra será de 60 dias corridos, contados a partir da data da ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106, inciso I, alínea 'b' da Lei nº 14. 133/2021. o prazo de execu��o da obra ser� de 60 sessenta dias corridos conforme estabelecido no cronograma f�sicofinanceiro, contados a partir da data da ordem de in�cio dos servi�os, podendoser prorrogado nos termos do art. 106, inciso i, al�nea b da lei no ****, mediante justificativaformal e aprova��o da autoridade competente.
O pagamento será efetuado em parcelas proporcionais à execução da obra, com base nas medições realizadas pela fiscalização e aprovadas pelo setor de engenharia, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro. o pagamento ser� efetuado em parcelas proporcionais � execu��o da obra, com base nas medi�esrealizadas pela fiscaliza��o e aprovadas pelo setor de engenharia, conforme estabelecido nocronograma f�sicofinanceiro.
Será exigida garantia contratual para a execução da obra, nos termos do art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021. ser� exigida garantia contratual para a execu��o da obra objeto desta licita��o, nos termos doart. 96 da lei federal no ****, por decis�o da administra��o motivada pela an�lisedo objeto, do valor envolvido e da capacidade de fiscaliza��o t�cnica da contratante.
O critério de julgamento será o menor preço global. ipojulgamento: menor pre�o global
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meiodo portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa. Caso a empresa não a realize, deverá juntar declaração de conhecimento dos locais. a visita t�cnica � facultativa e caso a empresa n�o a realize dever� juntar declara��o de conhecimento dos locais atestando que tomou conhecimento das condi�es ambientais, t�cnicas, do grau de dificuldade dos trabalhos e dos demais aspectos que possam influir direta e indiretamente na execu��o do objeto do presente edital, conjuntamente assinado pelo respons�vel t�cnico.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.
