Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em controle de pragas urbanas, limpeza de fossas, caixas d'água e forros, e controle de pombos e morcegos. Exclusivo para MEI, ME e EPP. Abertura das propostas em 30 de julho de 2026, com início da disputa de preços em 17 de agosto de 2026. O julgamento será pelo menor preço por item. O edital está disponível em www. ***. *. *
O pagamento será efetuado em parcela única, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições. O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.
O critério de julgamento das propostas será de menor preço por item, e o tipo da licitação será o de menor preço. O critério de julgamento das propostas será de menor preço por item, e o tipo da licitação será o de menor preço.
A habilitação jurídica, a regularidade fiscal (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista) e a qualificação econômico-financeira serão verificadas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos para regularização fiscal. As licitantes declaradas como vencedoras do menor lance deverão enviar no prazo de até 02 duas horas, sob pena de inabilitação, via upload no portal da licitação www. ***. *. *, com. br a documentação de habilitação.
Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no instrumento contratual, a contratante poderá aplicar suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, multa de 0,5% ao dia do valor do contrato, limitada a 10%, e advertência. Com fundamento nos artigos 155 e 156 da lei federal ****, a contratada em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no instrumento contratual, salvo se ensejada por motivo de força maior ou caso fortuito, a contratante poderá, garantir a prévia defesa, aplicar à futura contratada, as seguintes penalidades:
Pedidos de impugnação devem ser feitos com antecedência mínima de 03 três dias úteis antes da data fixada para a sessão inaugural. Com antecedência mínima de 03 três dias úteis, para os pedidos de esclarecimentos, e 03 três dias úteis, para os pedidos de impugnação, antes da data fixada para a sessão inaugural deste pregão eletrônico, citada no preâmbulo deste edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, a não identificação da licitante na proposta cadastrada, a não observância rigorosa dos termos do edital, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.
