Licitações de Controle Morcegos

O início da prestação dos serviços será imediato, após assinatura do contrato, e o serviço deverá ser prestado gradativamente de acordo com as necessidades das secretarias, conforme autorização do responsável. Trecho: o in�cio da presta��o dos servi�os ser� imediato, ap�s assinatura do contrato.

Para o lote 03, a medição e o pagamento serão realizados por metro quadrado de área efetivamente atendida, após conferência e atesto da fiscalização. Trecho: a medi��o e o pagamento ser�o realizados por metro quadrado de �rea efetivamente atendida.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, correspondente a 1% do valor estimado para a contratação. Trecho: ser� exigida, no momento da apresenta��o da proposta, a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta. . . correspondente a 1um por cento do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. Trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.

Para habilitação, a licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de aptidão, alvará da vigilância sanitária e licença ambiental. Trecho: para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos.

As infrações administrativas e sanções aplicáveis são as previstas no item 8. 4 do termo de referência, sem prejuízo das disposições dos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021. Trecho: as infra��es administrativas e san��es aplic�veis s�o as previstas no item 8. 4 do termo de refer�ncia.

Não se aplica a entrega de amostras. Trecho: n�o se aplica a entrega de amostras.

Qualquer pessoa poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento. Trecho: qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licita��o.

As propostas serão desclassificadas se não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, permanecerem acima do valor estimado, contiverem vícios insanáveis ou desconformidade com as exigências do edital. Trecho: ser�o desclassificadas as propostas que: i n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital.

O valor estimado é de R$ ****,52 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Trecho: valor estimado: r ****, 52.

O serviço deve ser prestado no prazo máximo de 05 dias úteis, a contar do envio da nota de empenho, nos locais indicados na respectiva nota, podendo incluir localidades do perímetro urbano e rural de Seara/SC, sem custos adicionais. Conforme edital: o serviço deve ser prestado no prazo máximo de de 05 cinco dias úteis, a contar do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante emissão da nota fiscal, devidamente certificada. Conforme edital: o pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

É exigida declaração de garantia do item cotado, pelo período mínimo de 90 dias, a contar da prestação do serviço. Conforme edital: declaração de garantia do item cotado, pelo período mínimo de 90 dias, a contar da prestação do serviço.

O critério de julgamento é o menor preço, representado pelo menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por item.

A habilitação é dividida em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Exige-se, entre outros, alvará de localização e funcionamento, alvará sanitário, licença ambiental e atestado de capacidade técnica. Conforme edital: a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: a sanção prevista no inciso ii do item 13. 2, será de multa de até 30 trinta por cento sobre o valor do contrato.

A vistoria é facultativa. O licitante pode apresentar declaração de vistoria ou declaração de dispensa, ciente de que não poderá alegar eventuais inconformidades. Conforme edital: declaração de vistoria, atestando que tomou ciência e avaliou as condições dos locais em que serão realizados os serviços, ou, subsidiariamente poderá apresentar uma declaração, assinada pelo representante legal da empresa, na qual conste que a empresa dispensa declina a realização da vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou com desconformidade insanável com as exigências do edital serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis; ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor da contratação: r ****, 00 cento e sessenta e três mil, setecentos e noventa reais.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme 6. 11 o pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme 11. 1 não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Exige comprovação de aptidão técnica com atestados e alvará sanitário, conforme **** prova de atendimento aos requisitos: alvará sanitário, licença sanitária ou licença de funcionamento da empresa licitante expedido pela vigilância sanitária estadual ou municipal.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 20%, conforme **** moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 vinte por cento.

Riscos incluem apresentar documentação falsa ou declaração falsa, conforme e apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,40, conforme o valor total da contratação está estimado em r ****, 40.

Os serviços deverão ser prestados no prazo de: 5 dias úteis para serviços de rotina e 48 horas para atendimento de urgência.

Exigência de garantia da execução contratual: o percentual exigido será de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados no prazo máximo de 2 duas horas, contado da convocação realizada pelo pregoeiro.

A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,71, conforme total geral r ****, 71.