O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de controle de pragas, sanitização e
limpeza para a Prefeitura Municipal de Lagarto. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A participação é aberta a pessoas jurídicas com atividade compatível. A vistoria é facultativa. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,43. A empresa vencedora deve fornecer o serviço de acordo com as especificações do edital. A participação na licitação implica na aceitação das condições estabelecidas no edital. A abertura da sessão pública ocorrerá em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Os licitantes devem encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A empresa será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. A empresa vencedora do certame poderá apresentar com a sua proposta de preços a planilha de custo, contendo composição clara do preço, todos os insumos, encargos em geral e lucro em relação ao preço final. A empresa deve apresentar os documentos de habilitação exigidos no edital, sob pena de inabilitação. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: email ***@***. *. * sistema eletrônico www. ***. *. * ou ainda por meio físico protocolando no setor de licitações e contratos situada à praça da piedade, 13 centro, lagarto se, **** homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no portal nacional de contratações públicas pncp e endereço eletrônico https:lagarto. se. gov. brportaltransparenciaservicocidadaopublicacaolicitacao.