O edital refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em um elevador hidráulico. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 29/04/2026. O edital prevê a preferência para micro e pequenas empresas. A vistoria técnica é facultativa, mas o licitante que optar por não realizá-la deverá apresentar declaração de pleno conhecimento das condições. O prazo de início da prestação de serviços é de 5 dias úteis após a assinatura do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante nota fiscal e verificação de conformidade.
O prazo de início da prestação de serviços é de 5 dias úteis a contar da data de assinatura do contrato.
O pagamento pertinente será efetuado em até 30 dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de Guarapuava e verificação da conformidade dos produtos fornecidos.
A empresa contratada deverá garantir a execução integral da manutenção preventiva, em periodicidade mensal, e da manutenção corretiva sempre que houver necessidade de reparos ou ajustes. A assistência técnica deverá ser prestada de forma contínua, com disponibilidade para atendimento de chamados emergenciais em regime de plantão. Todas as peças, componentes e materiais fornecidos e instalados pela contratada deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação e de instalação pelo período mínimo estabelecido em lei ou pelo fabricante.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Os licitantes deverão anexar para fins de sua habilitação no certame os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria técnica é facultativa. As empresas licitantes que desejarem conhecer as condições do elevador e o local de instalação poderão agendá-la junto à Secretaria Municipal de Educação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
