Licitações de Barco Inflavel

O prazo de entrega é nos dias 14, 15 e 16 de novembro.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal e entrega do produto/execução dos serviços.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo I.

As sanções serão aplicadas conforme lei federal 14. 133/2021 e decreto municipal 288/2023 e as demais previstas em edital.

O custo estimado total da contratação é de ****,00 quinze mil reais.

O edital prevê que a entrega será parcelada de acordo com a necessidade da prefeitura do município de Califórnia e o chefe de gabinete em horário de expediente das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que os produtos fornecidos devem possuir uma garantia/validade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo.

O edital prevê que o julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por item, observadas as exigências mínimas de qualidade do objeto proposto pelo licitante.

O edital prevê que a documentação de habilitação no presente certame compreenderá: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e declarações.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital prevê que caso a compatibilidade com as especificações técnicas mínimas fixadas no termo de referência, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios ordinários previstos neste edital, o pregoeiro solicitará a apresentação de amostra.

O edital prevê que até o 3 terceiro dia útil antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, mediante petição a ser registrada e enviada por diretamente na plataforma bnc ou no email: licitacalifornia@gmail. com.

O edital prevê que o valor total da contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do envio da nota de empenho ao fornecedor.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço global.

Os critérios referentes à habilitação são o discriminados no aviso.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00.