Licitação para aquisição de maquinários e equipamentos destinados à manutenção da infraestrutura urbana e rural do município de Porciúncula/RJ. Modalidade Pregão Eletrônico, com abertura da sessão pública em 18/06/2026 às 10h. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,25. Participação exclusivamente via sistema eletrônico Licitanet. Endereço para contato: Rua César Vieira, nº 105, Centro, Porciúncula/RJ. Email: pregao@porciuncula. rj. gov. br.
O prazo de entrega será de até 90 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. O prazo de entrega será de até 90 noventa dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias apó s apresenta ç ã o da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
A garantia mínima de fábrica é exigida para os equipamentos, e a garantia contratual será acompanhada pelo fiscal do contrato. garantia m�nima de f�brica e a garantia contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. pelo crit�rio de julgamento menor pre�o por item
A habilitação será composta por documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. a habilita��o ser� composta pelos seguintes documentos, divididos por categoria
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de refer�nciaprojeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de regras cadastrais, a falta de organização na apresentação de documentos, ou a apresentação de informações incorretas podem ensejar a inabilitação ou desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar a inabilita��o do licitante e a falta de organiza��o n�o causar� inabilita��o, desde que todos os documentos obrigat�rios estejam presentes e v�lidos.
O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,25. o valor estimado para a presente contrata��o � de r ****, 25
