O edital trata da contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores, com fornecimento de peças e mão de obra exclusiva, por 12 meses. A disputa será eletrônica e destinada exclusivamente a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs), com critério de julgamento de menor preço global. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado é de R$ ****,00. A vigência do contrato é de 12 meses a partir da assinatura. A empresa contratada deverá possuir registro no CREA e apresentar atestado de capacidade técnica. Não é admitida subcontratação. Será exigida garantia da contratação. Os serviços serão prestados no Estádio Presidente Vargas e no Ginásio Aécio de Borba, em Fortaleza/CE.
O edital prevê que a manutenção preventiva terá início em até 05 cinco dias úteis a partir da assinatura contratual e do recebimento da nota de empenho, com cronograma de atividades a ser encaminhado e ratificado pela contratante.
O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que antes do pagamento da nota fiscal ou da fatura deverão ser consultadas a regularidade fiscal e econômica da empresa.
O edital informa que Será exigida a garantia da contratação de que trata os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua.
O edital estabelece que O critério de aceitabilidade de preços será o de menor preço global para a contratação.
O edital exige, entre outros, apresentação do profissional registrado no conselho profissional competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhante e egistro ou inscrição da empresa contratada no conselho profissional competente.
O edital menciona que O contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou de materiais nela empregados.
O edital afirma que A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08h às 17h.
O edital informa que O custo estimado total da contratação é de ****, 00 cinquenta e três mil e duzentos e quarenta e quatro reais.
