Licitações de Produtos Medico Hospitalares

O prazo para entrega dos produtos é de, no máximo, 90 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Conforme o edital: a partir do recebimento da nota de empenho iniciará, para a detentora da ata, o prazo para a entrega dos produtos, que será de, no máximo, 90 dias.

O edital menciona que o PJSC deve empenhar os recursos necessários garantindo o pagamento das notas fiscais/faturas em dia, mas não detalha o prazo ou a forma exata de pagamento. Portanto, não há um trecho literal específico sobre o prazo de pagamento.

A garantia mínima é de 12 meses para os desfibriladores e 90 dias para cabines/gabinetes, contados do recebimento definitivo. Conforme o termo de referência: o fabricante deve assegurar a garantia total do produto, no mínimo, 12 meses para os desfibriladores externos automáticos e 90 dias para cabine/gabinete.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital afirma que a licitação será na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF (níveis II e III) e documentação complementar, incluindo regularidade fiscal, FGTS e Justiça do Trabalho. Conforme o edital: a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf cadastramento nos níveis ii e iii e, subsidiariamente, do cadastro do pjsc.

As penalidades incluem multa de 1% ao dia (limitada a 20%) por atraso na entrega, e multa de 5% sobre o valor dos produtos entregues em desacordo. O edital prevê: um por cento ao dia, limitada a 20 vinte por cento, sobre o valor total dos produtos, pelo atraso na entrega.

A licitante provisoriamente vencedora poderá ser convocada para entregar amostra para teste de conformidade. Conforme o edital: a licitante provisoriamente vencedora poderá ser convocada para entregar amostra para teste ou para a realização de teste de conformidade.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital afirma: até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Riscos de desqualificação incluem apresentar amostra em desacordo com as especificações, não manter a proposta, ou apresentar documentação falsa. O edital prevê: apresentar amostra em desacordo com as especificações do edital como infração que pode levar a penalidades.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55, conforme a soma dos valores totais dos grupos 1, 2 e 3 do orçamento estimativo (R$ ****,75 + R$ ****,90 + R$ ****,90).

Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, conforme item 7. 4: comprovação da garantia no montante estipulado em 1 um por cento, do valor estimado para a contratação.

Menor preço, conforme item ****: para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço.

Exige habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme item 12. 1: os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica. . . qualificação técnica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômico-financeira.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme item 16. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Até 3 dias úteis antes da abertura das propostas, conforme item 14. 4: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.

Desclassificação por não apresentar garantia, proposta inadequada, ou documentos de habilitação, conforme itens 7. 4. 1 e 12. 5: sob pena de desclassificação e acarretará na inabilitação/desclassificação do proponente.

O edital exige garantia de proposta no valor de R$ ****,67, conforme o trecho: a comprovação do recolhimento da quantia referente à garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nos valores abaixo, de acordo com o lote em que concorrer: lote valor da garantia 1 r ****,67.

O critério de julgamento é o menor preço do lote, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,30, conforme o trecho: valor estimado r ****, 30 cento e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais, trinta centavos.

O edital exige garantia de proposta de R$ ****,67, nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, conforme o trecho: a comprovação do recolhimento da quantia referente à garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nos valores abaixo, de acordo com o lote em que concorrer: lote valor da garantia 1 r ****,67.

O critério de julgamento é o menor preço do lote, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,30, conforme o trecho: valor estimado r ****, 30 cento e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais, trinta centavos.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no texto: tipo: menor preo por item.