Licitações de Produtos Medico Hospitalares

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 15 quinze dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

A seleção da proposta será feita pelo critério de julgamento de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com particularidades para microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital menciona que as partes respondem pelas consequências de sua inexecução total ou parcial, e que o objeto poderá ser rejeitado em caso de desacordo com as especificações.

O edital informa que ão será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital indica que ão será exigida a exame de adequação do objeto, mas que a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito durante a vigência do contrato.

O valor estimado total da contratação é de R$ 210,90 (duzentos e dez reais e noventa centavos).

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 10 dez dias, a contar: da assinatura do contrato x da subscrição da autorização de fornecimento de material afm.

O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

O edital estabelece que O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis art. 26, incs. i e ii, do cdc, contado a partir da entrega efetiva do produto.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista. A habilitação econômico-financeira é dispensada parcialmente.

O edital menciona que O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei federal n 14. 133/2021, e da lei estadual n 14. 634/2023, respondendo cada parte pelas consequências de sua inexecução total ou parcial art. 115, caput, da lei federal n 14. 133/2021.

O edital indica que Não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital afirma que Não será exigida a exame de adequação do objeto.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (onze mil trezentos e setenta reais).

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser feita em 15 dias, no Centro Administrativo da Saúde Anexo CADIM, Centro de Distribuição de Insumos e Medicamentos, situado à Avenida Augusto Franco, ****, Bairro Ponto Novo, CEP ****, das 7:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

O edital especifica que os produtos deverão ter garantia mínima de 10 anos.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação em razão do valor.

O edital exige que os licitantes atendam às exigências da portaria do Ministério da Saúde **** de ****, RDC n 39/2013 e Lei 14. 133/21, além de apresentar licença de funcionamento, licença sanitária, autorização de funcionamento da AFE e certificado de registro de produtos.

O edital prevê que o licitante arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos. As amostras, caso requeridas, deverão ser apresentadas no setor da Coordenação Estratégica de Compras (CGEC) no prazo máximo de 5 dias corridos contados a partir da data do certame, sob pena de desclassificação.

O prazo de entrega do objeto da licitação é de 20 dias, a contar da assinatura do contrato ou da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço ou maior desconto.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com exigência de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros.

As penalidades aplicáveis estão previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Lei Estadual nº 14. 634/2023, incluindo multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será exigida a apresentação de amostras, com prazo de 2 dias úteis para entrega a contar da solicitação do responsável pela licitação.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a contar da data da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, a partir da entrega efetiva.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades administrativas estão previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, com sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Será exigida a apresentação de amostras, com prazo de entrega de 3 dias úteis a contar da solicitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.