O edital é exclusivo para microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte em âmbito local. O objeto é o credenciamento de empresas para lavagem de veículos da frota municipal. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços. A execução dos serviços de lavagem será de até 4 horas. O credenciamento será realizado por chamamento público, com julgamento pelo atendimento integral às exigências do edital.
O prazo de execução dos serviços de lavagem em veículos será de até 04 quatro horas a contar do recebimento do veículo.
O pagamento será efetuado, conforme a entrega do serviço, mediante emissão de nota fiscal para empenho e posterior liquidação, no prazo de até 30 trinta dias, após a execução dos serviços.
O credenciamento será realizado por chamamento público, com julgamento pelo atendimento integral às exigências do edital.
Os requisitos da contratação incluem enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, estabelecimento sediado no município de Marumbi, comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, dispor de estrutura mínima para execução dos serviços e cumprir normas ambientais e de segurança.
Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
O valor total estimado é de R$ ****,50.