O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de serviços de ornamentação e decoração para eventos da prefeitura. A participação é aberta a empresas do ramo. A abertura da licitação será em 03/12/2025. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados de acordo com o evento solicitado, em prazo condizente com a organização necessária e dinâmica da recepção oferecida aos convidados, com duração predeterminada na ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O edital prevê que o pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após à prestação dos serviços.
O edital prevê que os serviços prestados deverão ser garantidos contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas e desconformidades ao que fora solicitado, sem prejuízo da garantia legal de que trata a lei n ****, a contar da data de seu recebimento pelo município.
O edital prevê que o critério de julgamento pelo menor preço.
O edital prevê que a agente de contratação verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14, da lei ****.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência: comunicação formal, por notificação escrita, via email ***@***. *. * versando sobre alguma desconformidade quanto à inobservância de deveres contratuais eou outras obrigações assumidas, com determinação da adoção das necessárias medidas de correção e adequação da relação contratual b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 sessenta mil e seiscentos reais.
