Municipio De Estrela Do Indaia - Departamento De Cultura E Turismo

O serviço deverá ser prestado nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2026, às 16 horas.

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após à prestação dos serviços.

Os serviços prestados deverão ser garantidos contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas e desconformidades ao que fora solicitado, contados a partir da data do recebimento, sem prejuízo da garantia legal de que trata a lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço.

A participação na presente dispensa poderá ser franqueada a pessoas jurídicas que atuem no ramo pertinente ao objeto, bem como atendam aos requisitos exigidos.

O prestador que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a apresentação musical ocorrerá no dia 26 de dezembro de 2025.

O edital prevê que o pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após à prestação dos serviços.

O edital prevê que os serviços prestados deverão ser garantidos contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas e desconformidades ao que fora solicitado, contados a partir da data do recebimento.

O edital prevê que o critério de julgamento [é] menor preço.

O edital prevê que a participação na presente dispensa poderá ser franqueada a pessoas jurídicas que atuem no ramo pertinente ao objeto, bem como atendam aos requisitos exigidos.

O edital prevê que o prestador que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 nove mil e quinhentos reais.

O serviço deverá ser prestado durante 4 horas, no dia 21 de dezembro de 2025, conforme solicitação/ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços.

Os serviços prestados deverão ser garantidos contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas e desconformidades ao que fora solicitado, contados a partir da data do recebimento.

O critério de julgamento é o menor preço.

A agente de contratação verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame.

O prestador que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 nove mil e novecentos reais.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados de acordo com o evento solicitado, em prazo condizente com a organização necessária e dinâmica da recepção oferecida aos convidados, com duração predeterminada na ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O edital prevê que o pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após à prestação dos serviços.

O edital prevê que os serviços prestados deverão ser garantidos contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas e desconformidades ao que fora solicitado, sem prejuízo da garantia legal de que trata a lei n ****, a contar da data de seu recebimento pelo município.

O edital prevê que o critério de julgamento pelo menor preço.

O edital prevê que a agente de contratação verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14, da lei ****.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência: comunicação formal, por notificação escrita, via email ***@***. *. * versando sobre alguma desconformidade quanto à inobservância de deveres contratuais eou outras obrigações assumidas, com determinação da adoção das necessárias medidas de correção e adequação da relação contratual b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 sessenta mil e seiscentos reais.

O edital prevê que as decorações deverão ser instaladas e estar em pleno funcionamento até a data de ****.

O edital prevê que o pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após à prestação dos serviços.

O edital prevê que os serviços contratados deverão ser prestados sem prejuízo da garantia legal de que trata a lei n ****, a contar do recebimento do serviço pela prefeitura.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que a agente de contratação verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame.

O edital prevê que o prestador que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 vinte e seis mil reais.