Licitação para registro de preços de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura da disputa em 13/08/2026 às 09:00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 10/08/2026 via sistema LicitaNet ou e-mail. Endereço: Rua Dr. Raimundo Brito, 11, Centro, Nilo Peçanha - BA. Telefone: (73) **** edital prevê a exigência de amostras. A vigência da ata será de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento é o de menor preço.
O prazo de entrega dos alimentos deverá ser efetuado em até 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, no setor de merenda escolar.
Não haverá exigência da garantia da contratação, visto que pelas características do objeto da contratação o risco de inexecução e/ou adimplemento é extremamente baixo.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Para habilitação na licitação, exigirá-se dos interessados documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação economicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica não interessa ao tipo do objeto da contratação.
A secretaria solicitante poderá exigir apresentação de amostra, se for o caso e a legislação permitir, apenas da licitante vencedora, de acordo com solicitação do setor requisitante com antecedência mínima em prazo não inferior a 3 três dias.
Impugnações até 10/08/2026 através do sistema licitanet. com. br ou através do email: licitacao@nilopecanha. ba. gov. br.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.