Licitações de Perfuracao

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP será exigida para contratação, não para participação.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (até 6 anos). A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço. . . caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,33.

O prazo para o início da entrega dos itens deverá se dar em até 05 (cinco) dias, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho e da ordem de fornecimento.

O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no capítulo XXIV.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Propostas em desconformidade com o edital, com preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade podem ser desclassificadas.

O valor total estimado é de R$ ****,20 (noventa e três mil e trezentos e setenta e um reais e vinte centavos).

As entregas deverão ser realizadas em horário comercial das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira, aos cuidados do fiscal do processo. ão sendo aceitas entregas fora do horÁrio previsto.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias após a liquidação da nota fiscal pela contratante, desde que atestado e aprovado o recebimento pelo fiscal de processo.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com comprovação de regularidade perante fazendas federal, estadual e municipal, seguridade social e FGTS. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverão enviar os seguintes documentos.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o licitante ou o contratadoregistrado serão responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

Esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até: 22/06/2026 às 23h59min.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências. serão desclassificadas as propostas que: [. . . ] apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado para a aquisição total dos objetos é de R$ ****,00.