Licitações Públicas Belo Horizonte - MG

O prazo de entrega do objeto é de até 60 sessenta dias corridos contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data da liquidação a que se referir.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução contratual para o presente certame.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Será exigida a apresentação de amostras para os itens de material, conforme disposto no art. 17 e inciso ii, art. 41 da lei federal n 14. 133/2021, para verificação de sua compatibilidade com as lâminas para laringoscópio especificados.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.

O prazo máximo para a entrega e a completa instalação do sistema será de 10 dez dias úteis, contados a partir do comunicado à contratada de que a obra civil foi concluída.

Os pagamentos de cada uma das 8 parcelas serão efetuados no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento das notas fiscais ou documento equivalente que corresponderá ao valor das parcelas do objeto, seguindo os critérios abaixo: a contratada apresentará à contratante, juntamente com os objetos entregues, as respectivas notas fiscais ou documento equivalente emitidas em nome da procuradoriageral de justiça, cnpj n ****, av. álvares cabral, ****, bairro santo agostinho, belo horizonte, mg, constando, em cada corpo, o nome do setor solicitante superintendência de engenharia e arquitetura sea, local de entrega, número do contrato, número do empenho, elementos caracterizadores do objeto, bem como seus dados bancários para pagamento.

O prazo de garantia contratual do fabricante ou fornecedor, complementar à garantia legal, será de, no mínimo: 12 meses, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

O fornecedor deverá apresentar documento que prove conhecimento técnico de fornecimento do sistema abrandador automático para remoção de calcário da água. As provas alternativas aceitáveis serão: declarações emitidas por terceiros, contratos firmados acompanhados das respectivas notas fiscais dos serviços prestados con tendo o detalhamento dos mesmos.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

A vistoria técnica tem caráter facultativo e pode ser realizada até 5 cinco dias úteis antes da data marcada para a sessão de disputa, mediante agendamento prévio.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até às 18 horas do dia 07/04/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85.

A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: imediato após o recebimento da nota de empenho. Os serviços deverão ser prestados no seguinte endereço: parque de exposições ministro rondon pacheco de araguari, entre os dias de 14 a 16 de abril de 2026.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Não será exigida a apresentação de documentos relativos à qualificação técnico operacional e técnico profissional.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado o prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital informa que será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme explicitado no edital.

A habilitação fiscal, social e trabalhista exige inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, egularidade perante a fazenda federal, estadual eou municipal, certificado de regularidade relativa à seguridade social e perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts e prova de inexistência de débitos inadimplidos perantea justiça do trabalho.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

O edital especifica que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

O edital declara que ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O valor estimado total da contratação é de ****, 82 oito mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos.

O início da execução do objeto será 05 dias da data da emissão da ordem de serviço. A periodicidade do serviço é semestral, totalizando duas aplicações durante o período de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, com base nos documentos fiscais conferidos e aprovados. Serão realizados dois pagamentos anuais.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal n ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional/técnico-profissional, além da habilitação jurídica.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é opcional e pode ser substituída por declaração formal do fornecedor.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,52.