O edital trata do concurso nacional de literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte edição 2025, nas categorias conto e poesia. As inscrições são online, através do Mapa Cultural BH, entre 23/12/2025 e 20/02/2026. O valor total do prêmio é de R$ ****,00. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é restrita a pessoas físicas, autores brasileiros ou estrangeiros residentes no país. A obra deve ser inédita e escrita em português. A avaliação será feita por uma comissão julgadora, com base em critérios específicos para cada categoria. Após a publicação das obras vencedoras, os proponentes deverão apresentar a documentação de habilitação em até 15 dias corridos. O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 dias após a assinatura do recibo da nota de empenho. O edital também aborda as obrigações das partes, infrações administrativas e sanções, além de questões sobre fraude, corrupção e proteção de dados.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um concurso literário.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir do recebimento da nota de empenho pelos vencedoress.
O edital diz que odas as obras serão avaliadas com base em critérios descritos nos itens 8. 1. 4 e 8. 1. 5. deste edital.
Após a publicação das obras vencedoras, a fmc divulgará um comunicado solicitando a documentação de habilitação dos vencedores, que deve ser inserida no mapa cultural.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O recurso disponível é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 brutos para cada obra selecionada de cada uma das categorias.