Concorrência eletrônica para restauração da Escola Estadual São Joaquim, imóvel tombado. Critério de julgamento: maior desconto, modo de disputa aberto e fechado, regime de empreitada por preço unitário. Valor estimado de R$ ****,26. Abertura da sessão em 10/11/2026 às 10h no portal compras. mg. gov. br. Exige garantia de proposta de 1% (R$ ****,14) no cadastro da proposta. Visita técnica opcional nos dias 20 e 21/10/2026, com declaração de conhecimento do local obrigatória. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação com exigência de atestados de capacidade técnica para fundação, cobertura, esquadrias e piso tabuado.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona um cronograma físico-financeiro no anexo IX. null
O edital menciona dos pagamentos e das medições dos serviços, mas não detalha a forma de pagamento. null
A garantia da proposta é exigida no valor de R$ ****,14, equivalente a 1% do valor estimado, conforme o edital: a apresentação de garantia da proposta é exigida neste certame, no valor de r$ ****, 14.
O critério de julgamento é o maior desconto, conforme o edital: critério de julgamento: maior desconto.
Exige comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, incluindo atestados de execução de fundação, cobertura, esquadrias e piso tabuado, com áreas mínimas especificadas. O edital afirma: o licitante deverá comprovar, no certame, a existência de vínculo entre ele e os profissionais detentores dos atestados.
O edital menciona infrações administrativas e sanções e penalidades, mas não detalha as sanções específicas. null
A visita técnica é opcional, conforme o edital: o licitante poderá, a seu critério exclusivo, optar pela realização visita técnica/vistoria prévia nos locais onde serão executados os serviços.
O edital não menciona exigência de amostras. null
O pedido de impugnação deve ser apresentado em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão eletrônica, conforme o edital: deverá ser apresentado em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica.
Riscos incluem não apresentar a garantia da proposta, não comprovar capacidade técnica, não realizar a visita técnica quando optar por ela, e não apresentar declarações exigidas. O edital afirma: a não apresentação de sua comprovação resulta em desclassificação do licitante, de forma imediata.
O valor estimado é de R$ ****,26, conforme o edital: o valor estimado pela seinfra/subedif para a contratação dos serviços é de r$ ****, 26.