Licitações Públicas Belo Horizonte - MG

O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o observadas as exig�ncias contidas nesteaviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san��es:

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis

O valor total da contratação é de R$ 999,30. valor total da contrata��o: r 999, 30

O produto será entregue em até 05 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento. o produto ser� entregue no seguintes prazos e condi�es: percentual entrega do prazos quantitativo em at� 05 cinco dias �teis contados do dia �nica 100 do item seguinte ao recebimento da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados a partir da data final do pagamento a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados. o pagamento ser� efetuado pela contratante, atrav�s do departamento financeiro daempresa mineira de comunica��o, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, acr�dito do benefici�rio em um dos bancos que a contratada indicar, no prazo de at� 30 trinta dias�teis, contados a partir da data final do pagamento a que se referir, com base nos documentos fiscaisdevidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. dever� possuir garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. o crit�rio de aceitabilidade da proposta ser� o de menor pre�o por lote.

A habilitação será verificada através de consulta ao CAGEF e demais documentos exigidos no edital. a verifica��o dos documentos ser� realizada por meio de consulta ao cagef cadastro geral de fornecedores, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.

As sanções incluem advertência, multa de 0,3% ao dia até o trigésimo dia de atraso, 10% sobre o saldo remanescente em caso de inexecução parcial e 20% sobre o valor total em caso de inexecução total. a contratante que cometer qualquer das infra�es, previstas na lei federal ****, de 30 de junho de 2016, [. . . ] ficar� sujeita, sem preju�zo daresponsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: **** [. . . ] **** no importe de: [. . . ] 0, 3 tr�s d�cimos por cento por dia, at� o trig�simo dia de atraso, no caso de atrasoinjustificado [. . . ] 10 dez por cento sobre o valor do saldo remanescente do contrato para o caso deinexecu��o parcial [. . . ] 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato para o caso de inexecu��o total.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame. �o haver� apresenta��o de amostras no presente certame

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta classificada em 1o lugar: 6. 6. 1. que contiver v�cios insan�veis 6. 6. 2. que descumprir �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas contidas neste instrumento convocat�rio 6. 6. 3. que apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a compra 6. 6. 4. que n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o eou 6. 6. 5. que apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste instrumento convocat�rio, desde que insan�vel.

Os prazos para a prestação dos serviços objeto deste instrumento são aqueles constantes da tabela a que se refere o subitem ****.

O pagamento será mensal, mediante processo administrativo. A contratada apresentará os documentos fiscais à GSL e a contratante disporá de 10 dias úteis para efetuar o pagamento, contados do recebimento definitivo do objeto, por meio de depósito em conta bancária de titularidade da contratada.

Julgamento pelo critério menor preço global, conforme especificações técnicas do objeto.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída, total ou parcialmente, pelo certificado de registro cadastral CRC emitido pelo CAGEF, nos termos do art. 33, §4º, do decreto estadual nº ****, de 2023, desde que conste a indicação das respectivas certidões solicitadas sem nenhuma restrição.

A pregoante ou contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, deixar de celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da lei federal nº ****, de 1º de agosto de ****.

Catálogos, folders ou indicação de site com informações técnicas manuais são necessários.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão, exclusivamente pelo portal de compras.

As pregoantes intimadas para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo(a) pregoeiro(a), sob pena de desclassificação/inabilitação.