Licitações Públicas Belo Horizonte - MG

O prazo, local e forma de recebimento estão descritos no termo de referência, anexo deste edital. o prazo, local e forma de recebimento estão descritos no termo de referência, anexo deste edital.

As formas e condições de pagamento encontram-se no termo de referência, anexo deste edital. as formas e condições de pagamento encontram-se no termo de referência, anexo deste edital.

A garantia será de 5% do valor do contrato. a garantia será de 5 do valor do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global para o lote. como critério de julgamento, será adotado o menor preço global para o lote

Exige habilitação jurídica, qualificação técnica com atestados de capacidade compatível, qualificação econômico-financeira com índices de liquidez e regularidade fiscal. será considerado habilitado o licitante que atender ao disposto abaixo

Serão aplicadas as sanções previstas nas leis federais nº 13. 303/2016 e 14. 133/2021, decretos municipais e regulamento da PRODABEL. serão aplicadas as sanções previstas nas leis federais n **** e ****

Os pedidos de esclarecimentos e impugnação poderão ser feitos em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. poderão ser feitos por qualquer pessoa e deverão ser enviados em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Desclassificação por identificação do licitante na proposta, descumprimento de exigências, proposta com erros que prejudiquem a competitividade, declaração falsa e não comprovação de requisitos. é expressamente vedada a identificação do licitante em quaisquer campos quando do preenchimento da proposta inicial de preços, sob pena de desclassificação imediata.

As medalhas devem ser entregues no endereço da contratante até 20/11/2027, conforme o termo de referência. O início da execução é em 5 dias da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por ordem bancária no prazo de até 30 dias corridos, contados da data final da liquidação, conforme o item 5. 4. 1 do termo de referência.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada somente a garantia legal do Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, observado o intervalo mínimo de diferença de R$ 50,00 entre os lances.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, conforme item 9 do termo de referência.

As sanções são aquelas previstas no anexo I - termo de referência, conforme item 10. 1 do aviso.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços, conforme item **** do termo de referência.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências, conforme item 6. 6 do aviso.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (quatro mil e noventa e cinco reais), correspondente ao lote único.

O prazo para entrega dos materiais será de até 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme o edital: o prazo para entrega dos materiais será de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por transferência bancária, ordem bancária ou Pix. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia da contratação. A garantia legal dos bens é a do Código de Defesa do Consumidor, e a garantia contratual complementar é de no mínimo 12 meses. Conforme o edital: não será exigida garantia da contratação e a garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: adotando-se como critério de julgamento o menor preço por lote.

Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista, com documentos como CNPJ, certidões de regularidade federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista. Conforme o edital: o fornecedor deverá comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%. Conforme o edital: multa moratória: de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado na entrega do objeto.

O fornecedor pode ser desqualificado se não atender às condições do termo de referência, se for autor do projeto, se estiver sob sanção, se tiver vínculo com dirigente do órgão, entre outros. Conforme o edital: não poderão participar deste procedimento de dispensa de licitação: aquele que não atenda às condições estabelecidas neste termo de referência.

O custo total estimado para a contratação é de R$ ****,03. Conforme o edital: o custo total estimado para a contratação é de R$ ****,03.

Os serviços deverão ser realizados em até 90 dias corridos, a contar do início da vigência do contrato. os servi�os dever�o ser realizados em at� 90 noventa dias corridos, a contar do in�cio da vig�ncia do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, até o 5º dia a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo dos serviços. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, at� o 5o quinto dia a contar do recebimento da respectiva nota fiscalfatura e ap�s o recebimento definitivo dos servi�os

A contratada deverá fornecer garantia de, no mínimo, 18 meses dos serviços, a contar da data do recebimento definitivo. a contratada dever� fornecer garantia de, no m�nimo, 18 dezoito meses dos servi�os compat�vel com prazo praticado no mercado espec�fico a contar da data do recebimento definitivo do material

O critério de julgamento é o menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o

É necessária a apresentação de atestado de capacidade técnica comprovando execução de serviços similares, equivalente a 50% do total solicitado (40 unidades). comprovando que j� executou, de forma satisfat�ria, servi�os da mesma natureza do objeto a ser contratado equivalente a 50 do total solicitado, o que corresponde a 40 quarenta unidades de cadeiraspoltronas reparadas.

As sanções estão previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021. o descumprimento das disposi�es deste termo de refer�ncia sujeitar� a contratada �s san�es previstas no art. 156 da lei ****

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração de conhecimento das condições. a avalia��o pr�via dos itens a serem reparados � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Sim, é exigida a apresentação de amostra dos revestimentos, de dimensões 10 cm x 15 cm, no prazo de 4 dias úteis. a proponente dever� apresentar amostra dos revestimentos, de dimens�es 10 cm x 15 cm, contendo costura dupla conforme padr�o dos m�veis

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do aviso. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas, apresentar pre�os inexequ�veis ou acima do pre�o m�ximo

O valor total da contratação é de R$ ****,32. valor total da contrata��o: r****, 32 dezenove mil setecentos e setenta e tr�s reais e trinta e dois centavos

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: com critério de julgamento menor preço.

Os documentos de habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i.

As sanções incluem multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, conforme o texto: multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é R$ ****,47, conforme o texto: valor total da contratação r ****, 47.