Licitações Públicas Belo Horizonte - MG

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia legal é aquele estabelecido na lei nº ****/90 (CDC). A garantia contratual, somada à legal, será o total definido na especificação do item, contada a partir do recebimento definitivo. o prazo de garantia legal para equipamentos e mateirias � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, ser� o total, somando � garantia legal, aquele definido na especifica��o do item, contado a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. Para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme infrações descritas na lei nº 14. 133/2021. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declara��o de inidoneidade [. . . ] multa

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32. o custo estimado total da contrata��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � de r ****, 32 setenta mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos

O critério de julgamento é o menor preco.

O valor total estimado é de R$ ****,94.

A contratada deverá finalizar os trabalhos de impressão, acabamento e entrega em até 15 dias corridos, contados da data da ordem para impressão. a contratada deverá finalizar os trabalhos de impress�o, acabamento e entrega em at� 15 dias corridos, contados da data da ordem para impress�o.

O pagamento somente será realizado após o recebimento do objeto em consonância com a sua descrição. o pagamento somente ser� realizado ap�s o recebimento do objeto em conson�ncia com a sua descri��o.

Não há exigência de garantia contratual para este objeto, pois trata-se de serviço rotineiro de baixa complexidade técnica. a exig�ncia de garantia contratual para este objeto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão verificadas conforme as exigências do edital e seus anexos. a habilita��o jur�dica, habilita��o fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica

As sanções aplicáveis incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: 9. 2. 1. multa 9. 2. 2. impedimento de licitar e contratar 9. 2. 3. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no **** ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo faz�lo exclusivamente por meio eletr�nico, pelo email: ***@***. *. *, at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 6. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,91. valor total m�ximo da contrata��o: r****, 91

O fornecimento é enquadrado como continuado, com entrega futura e parcelada sob demanda, com prazo de vigência da contratação de 02 anos. O presente termo de referência tem por objeto o pregão que visa aquisição de material medico hospitalar e medicamento cola cirurgica sintetica e oleo de papoula iodado de forma descentralizada para o che complexo hospitalar de especialidades para uso nos hospitais j�lia kubitschek e alberto cavalcanti , sob a forma de entrega futura e parcelada sob demanda. . .

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência. As condi��es de pagamento est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame. N�o haver� exig�ncia de garantia financeira da execu��o para o presente certame.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral (CRC). A verifica��o dos documentos de habilita��o ser� realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência. As san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

Poderá ser exigido o envio de 01 amostra para todos os lotes/itens. O licitante classificado em primeiro lugar será convocado a apresentar amostra para testes. Poder� ser exigido o envio de 01 uma amostra, conforme disposto no 3o, art. 17 e inciso ii, art. 41 da lei federal no ****, de 2021, para todos os lotesitens.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras MG, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugna��es poder�o ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletr�nico, no portal de compras mg, na p�gina da licita��o, em campo pr�prio acesso via bot�o esclarecimentosimpugna��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****/2021. A não entrega da amostra no prazo ou se estiver fora das especificações resultará na desclassificação da proposta. A falsidade das declara��es mencionadas no item anterior sujeitar� o licitante �s san�es dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem preju�zo de outras penalidades aplic�veis. e No caso de n�o entregar a amostra no prazo, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou estando a mesma fora das especifica��es previstas neste edital, a proposta do licitante ser� desclassificada.