Contratação de empresa especializada para CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TITULO ONEROSO, DESTINADO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PARQUE DE DIVERSÃO E STANDS DE AREA DETERMINADA DA PRAÇA DE EVENTOS JK PARA REALIZAÇÃO DA 13 EXPOMARIAS ENTRE OS DIAS 09 A 13 DE JULHO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA.
Lote 3: " LOCAÇÃO /MONTAGEM /DESMONTAGEM DE STANDS E PROJETOS EM FEIRAS E EXPOSIÇÕESSTANDS 3 x 3 ( para exposição de produtos e serviços), com paredes de divisórias em placas do tipo TS frente e verso, na cor branca com altura igual ou superior a 2, 20 m, iluminação será feita por meio de lâmpadas ou spot de 100 watts distribuídas a razão de uma a cada 3m com 2 tomadas de 110 volts com capacidade para 300 watts, sem a fase terra, testeira para identificação de cada stand sendo os mesmos devidos no tamanho padrão de 3 x3, Cobertura: piso para nivelamento: serão executados 220m em estrutura de madeira, utilizando frechais e pernas mancas, dispostos ortogonalmente, na ordem: solo, frechal e pernas mancas, sempre com o cuidado de permitir o nivelamento. Para garantir rigidez horizontal e ligação solo estrutura, deverão ser fixados pontaletes no solo e pregados nos frechais. As ligações entre as peças serão através de pregos e/ou conectores metálicos, sempre procurando executar uma estrutura rígida e sólida. O assoalho deverá ser executado em compensado de 1, 10 x 2, 20 espessuras de 15mm pregados nas pernas mancas ou outro tipo capaz de garantir a firmeza do piso e segurança do evento. O piso ainda deverá ser coberto por piso emborrachado tipo piso bus ou carpete. Pórtico: 01 pórtico a ser executado com estrutura Q30 ( box truss), a eles deverão ser fixados através de ilhós, lona plotada com imagens cedidas pela contratante, iluminação dos pórticos através de 02 refletores"
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado da cessão onerosa (conforme decreto municipal n 3. 968/2025), obrigações ao fornecedor (incluindo segurança, normas sanitárias, coleta de lixo, ligação elétrica, pessoal de atendimento, decoração, etc. ), tratamento favorecido para ME/EPP, critério de julgamento (maior lance por item), necessidade de credenciamento na Bolsa Nacional de Compras (BNC), acesso ao sistema licitatório (www. ***. *. *), esclarecimentos, dúvidas e impugnações via plataforma da BNC, consultas ao edital e divulgação de informações em diversos sites (www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *), prazos para envio de propostas (08h00 do dia 07 de junho de 2025 até 08h30 do dia 20 de junho de 2025, prorrogado para o primeiro dia útil subsequente se houver feriado), início da sessão de disputa de preços (09h00 do dia 20 de junho de 2025), horário de Brasília (DF), obrigações da contratada (incluindo segurança patrimonial, manutenção de infraestrutura, notificação de obras, cumprimento de normas, reparos, etc. ), responsabilidades da contratada por danos, requisitos de habilitação (incluindo registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica), documentação a ser anexada na plataforma (www. ***. *. *), prazos para apresentação de recursos (15 minutos após a declaração do vencedor ou fracassado do lote), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para pagamento (máximo de 5 dias após emissão da guia de pagamento), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 3 dias úteis antes da abertura do certame via plataforma www. ***. *. *), homologação do resultado da licitação não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, prazos para assinatura do contrato (5 dias após convocação), possibilidade de prorrogação do prazo de assinatura do contrato, possibilidade de negociação do preço após a disputa, consulta aos cadastros CEIS e CNEP, tratamento favorecido para ME/EPP, possibilidade de sorteio em caso de empate, necessidade de apresentação de amostra (se exigido no termo de referência), obrigações da contratante (incluindo disponibilização da área, fornecimento de água, limpeza, ambulância, areia para rodeio, etc. ), fiscalização da execução do contrato, possibilidade de alterações contratuais (até 25% do valor inicial atualizado), publicação do contrato no PNCP e site oficial.