Licitações de Interoperabilidade

O fornecimento dos serviços em nuvem ocorrerá de maneira contínua, com a entrega e disponibilização total dos módulos de software, ativação da integração RNDS/MS e entrega física do equipamento scanner em remessa única, no prazo de até 15 quinze dias após o recebimento da autorização de fornecimento AF emitida pela administração.

Não haverá exigência de garantia contratual, dado que a natureza do objeto da contratação não apresenta risco que justifique sua exigência, sendo ela facultativa nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O tipo da licitação é menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo(a) pregoeiro(a) durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total é de R$ ****,00.

O fornecimento dos serviços em nuvem ocorrerá de maneira contínua, com a entrega e disponibilização total dos módulos de software, ativação da integração RNDSMS e entrega física do equipamento scanner em remessa única, no prazo de até 15 quinze dias após o recebimento da autorização de fornecimento AF emitida pela administração.

Não haverá exigência de garantia contratual, dado que a natureza do objeto da contratação não apresenta risco que justifique sua exigência, sendo ela facultativa nos termos do art. 96 da lei no ****.

O tipo da licitação é menor preço, conforme consta no edital: tipo: menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo(a) pregoeiro(a) durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme consta no termo de referência: valor total r ****,00.