Municipio De Piranga - Prefeitura Municipal De Piranga - Mg

Os serviços deverão ser iniciados em até 02 dois dias, após a solicitação feita pela secretaria. os servi�os dever�o ser iniciados em at� 02 dois dias, ap�s a solicita��ofeita pela secretaria.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal eletr�nica, atrav�s de ordem banc�ria

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados todos os documentos indicados no item 4. 4 do edital. para fins de habilita��o, dever�o ser apresentados todos os documentosindicados no item 4. 4 do edital.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do objeto deste contrato, a administra��o podeaplicar � contratada as seguintes san�es: i advert�ncia por escrito. . . ii multa. . . iii suspens�o de licitar e impedimento de contratar. . . iv declara��o de inidoneidade

A recusa injustificada, reiterada ou sem comprovação poderá ensejar advertência, suspensão temporária de novas convocações, descredenciamento e aplicação das sanções previstas no edital, assegurados o contraditório e a ampla defesa. a recusa injustificada, reiterada ou sem comprova��o poder� ensejaradvert�ncia, suspens�o tempor�ria de novas convoca�es, descredenciamento eaplica��o das san�es previstas no edital, assegurados o contradit�rio e a ampladefesa.

Os serviços deverão iniciar no prazo máximo de 02 dias úteis, a contar da expedição da autorização de fornecimento (AF), obedecendo ao cronograma de agendamento da Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços deverão iniciar no prazo máximo de 02 dois dias, a contar da expedição da autorização de fornecimento af, obedecendo cronograma de agendamento da secretaria municipal de sa�de.

O pagamento será depositado em conta corrente, DOC ou TED, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais, após conferência pela secretaria municipal solicitante. O pagamento ser� depositado em conta corrente, doc ou ted, at� o 10o d�cimo dia do m�s subsequente � presta��o dos servi�os e entrega dos documentos fiscais, ap�s a confer�ncia efetuada pela secret�ria municipal solicitante ou outro servidor expressamente designado para tal fim.

O critério de julgamento é implícito na natureza do credenciamento, que visa formar uma rede de prestadores com valores unitários definidos, permitindo a contratação paralela e não excludente. Não há disputa de preço entre os interessados. a administra��o possui interesse em contratar todos os interessados que preencham osrequisitos objetivos do editalc os valores ser�o previamente definidos pela administra��o e uniformes para todos oscredenciados, conforme cada especialidade, procedimento ou examed n�o haver� disputa de pre�os entre os interessadose n�o haver� exclusividade na presta��o dos servi�os

A habilitação envolve comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica específica para cada grupo de serviços. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica, habilita��o fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica.

O descumprimento das obrigações pode acarretar descredenciamento, advertência, suspensão temporária de novas convocações e aplicação de sanções legais, garantido o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obriga�es assumidas ensejar� na aplica��o, garantido ocontradit�rio e a ampla defesa � credenciada, das san�es de acordo com a lei ****.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 03 dias úteis antes da data fixada para o início do credenciamento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para in�cio do credenciamento, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar este edital decredenciamento.

A falta de quaisquer documentos exigidos ou sua apresentação em desconformidade com o edital implicará na inabilitação da proponente. a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresenta��o emdesconformidade com o presente edital implicar� na inabilita��o da proponente.

O valor estimado para cobrir as despesas do credenciamento durante seu período de vigência é de R$ ****,00. o valor estimado para cobrir as despesas referentes a este credenciamento durante oseu per�odo de vig�ncia ser� de r ****, 00 um milh�o, quatrocentos e oitenta e quatromil, seiscentos e cinquenta reais por um per�odo de 12 doze meses.

A entrega dos bens é de 02 dias úteis, contados da expedição da autorização de fornecimento, em remessa parcelada, de acordo com a necessidade da secretaria. a prazo de entrega dos bens � de 02 dois dias �teis, contados da expedi��o da autoriza��o de fornecimento, em remessa parcelada, de acordo com a necessidade da secretaria.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal eletr�nica, atrav�s de ordem banc�ria

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta é o maior desconto por lote. o crit�rio de julgamento da proposta � o maior desconto por lote.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. as exig�ncias de habilita��o jur�dica e de regularidade fiscal e trabalhista s�o as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, bem como das previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o daspenalidades estabelecidas no edital, bem como das previstas nos artigos 155 e 156 dalei ****.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o � de r ****, 00 cento e cinquenta mil reais.