Municipio De Piranga - Prefeitura Municipal De Piranga - Mg

O prazo para iniciar os serviços será de até 2 dias úteis, contados a partir da expedição e envio da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo para iniciar os servi�os ser� de at� 02 dois dias �teis, contados a partir da expedi��o e envio ordem de servi�o para cada demanda.

O pagamento será depositado em conta corrente, DOC ou TED, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, conforme o edital: o pagamento ser� depositado em conta corrente, doc ou ted, at� o 10o d�cimo dia do m�s subsequente � presta��o dos servi�os.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme o edital: n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo formação em fonoaudiologia, conforme o edital: o profissional credenciado dever� apresentar forma��o em n�vel superior em fonoaudiologia reconhecido pelo mec.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia, multa compensatória de 10%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa morat�ria de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 12 doze dias.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data fixada para início do credenciamento, conforme o edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para in�cio do credenciamento, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar este edital.

A falta de qualquer documento exigido ou sua apresentação em desconformidade implicará inabilitação, conforme o edital: a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresenta��o em desconformidade com o presente edital implicar� na inabilita��o da proponente.

O valor estimado é de R$ ****,40, conforme o edital: o valor estimado para cobrir as despesas referentes a este credenciamento durante o seu per�odo de vig�ncia ser� de r ****, 40.

Os serviços devem iniciar no prazo máximo de 02 dias, a contar da expedição da autorização de fornecimento, conforme os serviços devem iniciar no prazo máximo de 02 dois dias, a contar da expedição da autorização de fornecimento.

O pagamento será depositado em conta corrente, DOC ou TED, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, conforme o pagamento será depositado em conta corrente, doc ou ted, até o 10o décimo dia do mês subsequente à prestação dos serviços.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo RQE em cirurgia vascular, conforme registro de qualificação de especialista rqe devidamente expedido pelo conselho regional de medicina crm correspondente à sua jurisdição expressa da especialidade médica de cirurgia vascular.

Pela inexecução total ou parcial, podem ser aplicadas advertência, multa moratória de 1% ao dia (até 12 dias), multa compensatória de 10% e impedimento de licitar, conforme multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 12 doze dias.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para início do credenciamento, conforme até 03 três dias úteis antes da data fixada para inA­cio do credenciamento, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

A falta de quaisquer documentos exigidos ou sua apresentação em desconformidade implicará na inabilitação, conforme a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresentação em desconformidade com o presente edital implicará na inabilitação da proponente.

O valor estimado é de R$ ****,50, conforme o valor estimado para cobrir as despesas referentes a este credenciamento durante o seu perA­odo de vigência será de r ****, 50.

As apresentações serão agendadas preferencialmente com antecedência mínima de 10 dias, mediante convocação formal, aceite do credenciado e emissão da ordem de serviço. Em situações excepcionais, prazo inferior pode ser adotado com aceite expresso. A duração mínima é de 02h00min.

O pagamento será realizado em até 15 dias, contados do recebimento do documento de cobrança e do ateste da execução, mediante ordem bancária. O documento de cobrança deve ser acompanhado da comprovação de regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Para habilitação, deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação artística e técnica, conforme a natureza jurídica do interessado.

Poderão ser aplicadas advertência, multa moratória de 1% por dia de atraso até o limite de 12 dias, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por escrito, a partir da publicação, pelo email ***@***. *. * ou no setor de licitações.

Constituem motivos para descredenciamento: perda das condições de habilitação, descumprimento do edital ou contrato, apresentação de documento falso, recusa injustificada após o aceite, transferência irregular da apresentação e execução em formação diversa da autorizada.

O valor global estimado do credenciamento é de R$ ****,85, sem garantia de execução integral.

Menor preço global

Os documentos previstos no projeto básico termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico termo de referência.

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O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados concomitantemente com a proposta de preços.

A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e tem direito de realizar vistoria prévia, agendando por telefone ou e-mail.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização pelo tribunal de contas da união.

O valor total da contratação é de ****,81 reais.